Acusado da prática de ‘rachadinha’, o vereador Samuel Cavalcante (PL) teve seu mandato cassado na Câmara Municipal de Mogi Miirm.
A decisão foi proferida ao final de uma sessão que se estendeu por mais de oito horas, iniciada na tarde de quarta-feira (22) e encerrada somente na madrugada desta quinta-feira (23).
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Segundo a Comissão Processante, o parlamentar se apoderava de parte dos vencimentos de seu assessor Adauto Sebastião, que apresentou a denúncia ao MP (Ministério Público) em 2019.
A denúncia afirma que o parlamentar recebia em torno de R$ 2 mil do salário de cerca de R$ 4,5 mil pagos aos servidores que exercem a função comissionada no legislativo mogimiriano.
Na época, Samuel Cavalcante se defendeu dizendo que o ex-assessor teria se aliado a adversários políticos que “iniciaram vários ataques” à sua honra e ao mandato, “realizando acusações totalmente descabidas e de claro cunho político”.
Durante a sessão de julgamento, o documento preparado pelo órgão interno da Câmara foi lido na integra, assim como a peça da defesa apresentada pelo vereador.
Vídeos com os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa também foram exibidos no decorrer da sessão. Além do acusado, outros cinco vereadores também discursaram se manifestando a favor e contrários à perda do mandato do parlamentar.
No final, a cassação do mandado de Cavalcante foi aprovada por 15 votos a 1. O único voto contrário à decisão foi do vereador Orivaldo Magalhães (PSDB), que já havia assinado contra o parecer da Comissão Processante.
Em uma publicação nesta quarta-feira em sua rede social, o vereador agora cassado publicou um vídeo com imagens e textos afirmando que o processo é fruto de perseguição política para tirá-lo das eleições.
Agora, a decisão do plenário será formalizada por meio de Decreto Legislativo e a Justiça Eleitoral será oficiada formalmente. A vaga de Cavalcante será ocupada pelo suplente Paulinho do Gás (PTB). O caso também é apurado pelo MP, em segredo de Justiça.
