Deputado Cauê Macris, presidente da Alesp, durante votação de projeto (Divulgação/Alesp)
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A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na última quinta-feira (30) um Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que corta custos do Poder Legislativo.

O texto também autoriza a doação de R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O texto foi aprovado com 85 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. O deputado Barros Munhoz, ex-prefeito de Itapira, votou favoravelmente ao projeto.

As medidas passam a valer já a partir desta sexta-feira, dia 1º de Maio.

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De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% (a proposta original era de 30%).

Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%.

Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%. Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa (proposta original era de 70%). Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.

O presidente Cauê Macris (PSDB) determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo.

Segundo o presidente os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020. “Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, argumentou Macris.