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Pedroso idealizou abaixo-assinado que pede tomógrafo
Pedroso idealizou abaixo-assinado que pede tomógrafo

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapira informou que a aquisição e instalação de um tomógrafo no Hospital Municipal é ilegal e, ainda que fosse permitida, “poderia inviabilizar outros investimentos de extrema importância para a população”.

A declaração é uma resposta a um abaixo-assinado com duas mil assinaturas organizado pelo pedreiro Luis Carlos Pedroso, militante do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) em Itapira. O documento que pede a aquisição do aparelho foi protocolado na última quinta-feira (15) na Prefeitura.

O ato teve o acompanhamento dos vereadores oposicionistas Rafael Donizete Lopes (PROS) – que é médico no Hospital Municipal; e César Augusto da Silva (PT), o César da Farmácia. “Após analisar pedido protocolado por populares na Prefeitura nesta semana, a Secretaria de Saúde informou: a instalação de um tomógrafo no Hospital Municipal, ainda que fosse legalmente possível, poderia inviabilizar outros investimentos de extrema importância para a população. Isso porque os investimentos necessários para a compra e ativação do aparelho chegariam, em um cálculo rápido e apenas aproximado, a mais de R$ 2 milhões, sem contar os custos mensais para a sua manutenção. Além disso, a instalação do aparelho na rede pública itapirense não é legalmente possível, pois contraria as normas da Portaria 1101/GM, do Ministério da Saúde”, divulgou a administração no início da noite de sexta-feira (16), dia seguinte ao protocolo do abaixo-assinado.

Segundo o texto, o pleito foi analisado pela Secretaria de Saúde, “mas a primeira confrontação entre o pedido e a realidade da saúde pública no Brasil mostrou a inviabilidade legal de atendimento da proposta”.

A Secretaria cita a Portaria Ministerial 1101, de 12 de junho de 2002, que estabelece parâmetros para a instalação de equipamentos de diagnóstico na rede pública, além de pautar outras medidas. Segundo o texto, disponível aqui, podem ser credenciados tomógrafos por raio-x computadorizado a uma razão de um equipamento para cada 100 mil habitantes. Além disso, outra especificação é de um tomógrafo para 1.500 leitos de internação hospitalar. No caso de tomógrafos por ressonância nuclear magnética, a determinação é de um aparelho para cada grupo de 500 mil habitantes.

O motivo de o Ministério da Saúde especificar grupos desta dimensão para autorizar a instalação de tomógrafos pode ser encontrado na própria situação do Hospital Municipal de Itapira nesta semana. Embora o pedido para a instalação tenha vindo acompanhado de assinaturas de moradores de diversos bairros, o Hospital Municipal tinha, nesta sexta-feira, apenas 25 solicitações de exames de tomografia.

Todas serão atendidas dentro de no máximo 40 dias, informou a Secretaria de Saúde. “As solicitações hoje existentes não somam, por óbvio, as urgências, que são atendidas no mesmo dia. Além disso, enquanto o custo para instalação do aparelho é de cerca de R$ 2 milhões, considerando-se neste cálculo a estrutura das salas necessárias para abrigá-lo, o valor pago pelo município por cada uma das tomografias hoje é calculado pela tabela SUS”, defendeu a Prefeitura. “A simples instalação do aparelho, com a estrutura indispensável de apoio, como sala blindada e áreas de apoio, poderia comprometer irremediavelmente projetos de enorme importância para a Saúde itapirense”, continuou o texto divulgado pela assessoria.

A Prefeitura ainda destacou investimentos na ordem de R$ 7 milhões na área da Saúde desde o início do mandato do prefeito José Natalino Paganini (PSDB). “É um dinheiro que, a rigor, o município não tinha. Por esta razão, fomos buscar apoio no governo do Estado, com apoio do deputado Barros Munhoz”, disse o prefeito.

Do valor mencionado, de acordo com a Prefeitura, R$ 6 milhões foram aplicados em obras como a reforma do terceiro andar do Hospital Municipal, a adequação da Casa da Gestante, a reforma do refeitório do Hospital Municipal e a construção do Centro de Especialidades Médicos, entre outras. Com isso, foi possível melhorar o atendimento na Saúde, destacou o prefeito, mas não colocá-la ainda no patamar perfeito em que precisa estar. “Encontramos a Saúde, como um todo, em situação muito pior do que poderíamos imaginar. Tivemos que fazer reformas emergenciais, como a do telhado do Pronto Socorro, e tomar outras medidas urgentes apenas para não deixar o serviço parar. Depois disso, reorganizamos várias áreas. Ainda precisamos investir muito, antes de nos prepararmos para passos maiores”, argumentou Paganini.

O Itapira News tentou contato com o Pedroso, idealizador do abaixo-assinado, na noite desta sexta-feira (16), mas ele não foi encontrado.

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