Bozzi apresentou números não muito animadores na Câmara
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Bozzi apresentou números não muito animadores na Câmara
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A receita municipal itapirense do ano passado fechou com déficit pouco superior a R$ 5,5 milhões em relação ao montante previsto para a arrecadação na peça orçamentária, mas que não se concretizou nos cofres municipais. A receita corrente, que havia sido estimada em R$ 261.821 milhões, terminou o terceiro e último quadrimestre de 2016 com 256.315 – atingindo 97,89% da meta fiscal prevista pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Os números foram apresentados em audiência pública ocorrida no último dia 22 para prestação de contas na Câmara Municipal. Na ocasião, técnicos da pasta executiva detalharam as finanças aos vereadores Rafael Donizete Lopes (PROS) e Beth Manoel (PSDB), membros da Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo. O líder do prefeito na Casa, Luan Rostirolla (PRB) também acompanhou os trabalhos, que chegaram a ser interrompidos por aproximadamente 10 minutos em virtude de queda de energia.

O secretário municipal da Fazenda, João Batista Bozzi, e o assessor técnico da pasta, Luiz Fabiano Rama, fizeram a apresentação do balanço e responderam a diversos questionamentos formulados por Lopes e também pelo advogado Cristiano Florence, que acompanhou a reunião no plenário. Embora aberta ao público em geral, a audiência não recebeu outros cidadãos com exceção de Florence, que foi candidato a prefeito pelo PSOL nas eleições passada. Lopes, que a partir deste ano passou a integrar a Comissão de Finanças e Orçamento, empreendeu tom bem mais questionador à prestação de contas em relação ao que era visto enquanto as audiências eram presididas pelo então líder situacionista Maurício Cassimiro de Lima (PSDB), hoje presidente da Casa.

De acordo com a equipe fazendária, a maior fatia da queda na arrecadação foi representada pela redução nos repasses – as chamadas transferências correntes – em decorrência da crise financeira. Esses repasses englobam, por exemplo, aportes federais e estaduais oriundos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), FMP (Fundo de Participação dos Municípios) e 50% da arrecadação com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

O balanço envolve todas as receitas do município, de todos os órgãos – Prefeitura, Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e FMAP (Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões), além de abranger também os números da Câmara Municipal, que não possui receita. Itens como a receita de contribuições – cuja maior parte advém das contribuições dos servidores ao Fundo Previdenciário, outras receitas correntes – formadas principalmente pela Dívida Ativa – e receitas intra-orçamentárias, representada na maior parte pelo recolhimento de obrigações patrocinais e também ao Fundo de Previdência – também fecharam com arrecadação bem abaixo do esperado e contribuíram para o resultado negativo.

Convênios previstos, mas que também não se concretizaram, tiveram muito peso na queda da receita de capital. Para se ter uma ideia, neste caso, dos R$ 47,9 milhões previstos em operações de crédito envolvendo obras e aquisição de equipamentos, somente R$ 15,4 efetivamente chegaram aos cofres da Prefeitura – 32,23% do estimado no orçamento. Já as despesas correntes fecharam com um montante empenhado de R$ 222.480, dos quais R$ 216.994 já foram liquidados. A maior fatia é representada pelas despesas com pessoal e encargos sociais. Para o secretário João Bozzi, embora o resultado tenha sido negativo, o saldo ainda fechou dentro das melhores previsões. “Imaginávamos que esse saldo negativo poderia ser ainda maior. O dinheiro que veio da repatriação dos recursos do exterior (liberado pelo Governo Federal em dezembro) ajudou bastante, deu uma boa melhorada no caixa. Mesmo assim, esses R$ 5 milhões a menos no orçamento é bastante dinheiro, faz falta”, reconheceu.

Para este ano, o secretário ainda mantém uma visão não muito otimista, mas acredita que possíveis reações da economia poderão começar a mudar o cenário financeiro dos municípios a partir do primeiro quadrimestre. “Por enquanto mantemos a perspectiva negativa com a qual o orçamento deste ano foi elaborado, mas não está caindo, estamos mantendo. Vamos ver depois do primeiro quadrimestre como vai ficar, aí teremos a dimensão das perdas ou de possível recuperação”, comentou. A prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda é obrigatória e deve ser feita até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, apresentando os resultados das metas fiscais dos três quadrimestres do ano.

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