Audiência pública da taxa do lixo termina com clima tenso

Modelo adotado para permitir perguntas aos convidados, somente com questões escritas em formulários, não agradou parcela do público presente no evento

A audiência pública convocada pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal para debater a proposta de criação da taxa do lixo em Itapira foi marcada por momentos de tensão que determinaram o encerramento dos trabalhos antes do previsto. O evento aconteceu na noite da última terça-feira (7) no auditório do IESI (Instituto de Ensino Superior de Itapira) e reuniu aproximadamente 230 pessoas – sendo boa parte servidores públicos municipais ou pedidas ligadas ao grupo governista.

O mecanismo de perguntas previamente escritas em um formulário com campos também para nome e profissão desagradou uma parcela dos presentes, contrários à instituição da cobrança. “Abram para perguntas. Se o povo não pode falar, não é uma audiência pública”, reclamou um dos integrantes do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e do coletivo Se A Cidade Fosse Nossa, João Marquezini.

Toda a audiência foi marcada por breves manifestações do grupo contrário à taxa. A aparente tranquilidade, contudo, foi interrompida quando um dos convidados a explanar sobre o assunto – Luigi Longo, assessor de Consórcios e Concessões da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo – se dirigiu aos manifestantes em tom irônico: “pessoal da democracia aí pode ficar quietinho, por favor”.

A resposta foi imediata. “Vamos debater de igual pra igual. Com microfone na mão aí na frente é fácil falar”, rebateu um dos socialistas. A discussão prosseguiu, inclusive com troca de ofensas, e o presidente da Câmara Municipal, Maurício Cassimiro de Lima (PSDB), determinou o encerramento da audiência. Na sequência, guardas civis municipais fizeram um cordão frente à mesa onde estavam os convidados do evento.

PALESTRA

O grupo mais crítico presente no evento afirmou que, em vez de audiência, o evento ganhou tom de palestra, em virtude da impossibilidade de participação do público com perguntas abertas ao microfone. Diferentemente disso, as pessoas interessadas em fazer questionamentos receberam fichas nas quais preencheram suas perguntas. O modelo adotado pela organização não agradou, mas ainda assim o evento prosseguiu. A primeira parte consistiu nas explanações de autoridades convidadas a falar sobre o assunto.

O ciclo de explanações começou às 19h30 com o representante da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Geraldo Amaral Filho. Em seguida, Luigi Longo apresentou suas considerações sobre o polêmico tema. Também falaram o ex-superintendente do CISBRA (Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas), Hilário Piffer Júnior – que na segunda-feira (6) também foi à Câmara Municipal; além dos secretários municipais Antônio Maciel Claret dos Santos e José Alair de Oliveira, de Negócios Jurídicos e Cidadania e de Agricultura e Meio Ambiente, respectivamente, e o biólogo Anderson Martelli, da SAMA (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente), bem como o diretor orçamentário da Prefeitura, Valteir Freitas.

Após as explanações, foi dado início à leitura das perguntas. O vereador Rafael Donizete Lopes (PROS), líder do bloco oposicionista no Legislativo, também aproveitou para apresentar seus argumentos contrários à taxa do lixo. O ex-presidente da Câmara Municipal, Manoel Marques, também estava na plateia e fez questionamentos. Segundo apurado pela reportagem, devido à interrupção da audiência, cerca de 20 questões deixaram de ser lidas.

Mesmo com o desfecho tumultuado, o presidente da Câmara avaliou positivamente a audiência. “Foi muito esclarecedora a audiência. Infelizmente não deu pra apresentar todos os questionamentos, mas de uma forma geral a avaliação é positiva. Alguns foram pra tumultuar, mas isso faz parte de uma audiência, e acredito que uma boa parte das dúvidas que a população tinha foi elucidada. Agora fica a cargo dos vereadores”, frisou. O projeto que institui a taxa continua tramitando na Câmara. O texto já tem um parecer contrário de uma das Comissões Permanentes, mas ainda faltam dois pareceres. Somente depois disso é que a matéria deverá ir à votação. Para a sessão desta quinta-feira (9) já estão previstos novos protestos na Casa de Leis.