Uma semana após dar entrada na pauta da Câmara Municipal de Itapira, o PL (Projeto de Lei) que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi aprovado durante a sessão desta quinta-feira (7).
O texto de autoria do Executivo eleva em 7% a base de cálculo do tributo municipal que ficou os últimos quatro anos sem reajuste.
O aumento foi aprovado pelos vereadores da base governista: Luan Rostirolla (PSD), Beth Manoel (MDB), André Siqueira (MDB), Fábio Galvão dos Santos (PSD) e Maísa Fernandes (PSD).
Os oposicionistas Leandro Sartori (Psol), Carlinhos Sartori (PSDB) e Carlos Brisa (PP) votaram contra o reajuste. Cesar da Farmácia (PMN) não foi à sessão e o presidente Mino Nicolai (MDB) somente votaria em caso de empate.
Segundo o projeto, o índice percentual corresponde à atualização monetária dos valores unitários do metro quadrado de construção e terreno, ‘considerando ser inferior ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado dos exercícios de 2020 a 2024’.
Em mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito em exercício, Mário da Fonseca (MDB) disse que o reajuste é necessário face aos “desafios econômicos” enfrentados pela Prefeitura.
O último reajuste do IPTU em Itapira vigorou em 2020, com índice de 2,54%. Em 2021, 2022, 2023 e agora em 2024, os valores seguiram inalterados, com as mesmas alíquotas e bases de cálculo.
