Reajuste foi aprovado na sessão de terça-feira
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Reajuste foi aprovado na sessão de terça-feira
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Os vereadores que compõem a bancada situacionista na Câmara Municipal de Itapira deram o sinal verde para o terceiro reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) seguido. Eles aprovaram na noite da última terça-feira (15) o PL (Projeto de Lei) de autoria do prefeito José Natalino Paganini (PSDB), que acrescenta 9,92% no valor do tributo.

Os governistas rejeitaram, contudo, duas emendas propostas pela oposição. Uma delas, de autoria de Rafael Donizete Lopes (PROS), previa a redução pela metade do aumento proposto, compensando o caixa do IPTU com quase R$ 1 milhão restituído pelo Legislativo aos cofres da Prefeitura. Outra emenda, de César Augusto da Silva (PT), determinava a isenção total do imposto aos pacientes em tratamento contra o câncer ou em processos de hemodiálise.

Votaram pela aprovação do reajuste os vereadores Maurício Cassimiro de Lima (PSDB), Carlos Alberto Sartori (PSDB), Joilson Batista Militão da Silva (PSDB), Carlos Aparecido Jamarino (PSC), Pedro Tadeu Stringuetti (PPS) e Juliano Feliciano (PRB). Rafael Donizete Lopes, César Augusto da Silva e Marcos Paulo da Silva (PRB) foram contrários à aplicação do percentual. Em três anos de administração do grupo ‘União por Itapira’, é a terceira vez que o IPTU é reajustado.

Com a aprovação, a estimativa de arrecadação com o tributo em 2016 é de quase R$ 18 milhões – cerca de R$ 2 milhões a mais que este ano. Além dos quase 10% de aumento real, são projetados perto de 2% de crescimento vegetativo, fruto das construções e loteamentos criados em 2015. Não há desconto para o pagamento à vista e o imposto poderá ser quitado em até 11 meses, com parcelas mínimas de R$ 15,00. Durante a sessão que aprovou o PL, o líder do governo na Casa, Maurício Cassimiro de Lima, defendeu a necessidade do reajuste para que o município continue, segundo ele, sendo “bem administrado”.

Já Lopes, que se coloca como líder oposicionista, criticou a Prefeitura por não aplicar medidas para reduzir os impactos da crise no bolso do contribuinte itapirense. “Poderiam penalizar menos a população que já vem sofrendo com uma série de reajustes”, disse, enfatizando que o emprego do dinheiro devolvido pela Câmara permitiria reduzir o aumento. Lima, contudo, rebateu afirmando que o dinheiro já tem destino certo, como aplicações na Saúde e Serviços Públicos, por exemplo. Já a emenda do petista foi barrada nas Comissões Permanentes do Legislativo, que entenderam, que a proposta de isenção continha vício de iniciativa, culminando em renúncia de receita ao município.