O deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) foi eleito presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para os trabalhos do primeiro biênio (2023-2025) da 20ª Legislatura da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (25), na sede do parlamento paulista. Na mesma reunião, o deputado Carlos Cezar (PL) foi escolhido como vice-presidente da comissão. Não houve indicação de outros parlamentares.
Na legislatura passada, Munhoz já atuou como vice-presidente do mesmo colegiado. “Aceito com muita tranquilidade, com muita responsabilidade, o cargo de presidente, por ter o deputado Carlos Cezar como vice-presidente e por ter todos vocês como companheiros, aqui nesta jornada”, disse Munhoz, que está no sétimo mandato na Alesp, sendo os últimos cinco consecutivos.
Ele, que, além de parlamentar, já atuou como prefeito de Itapira por três vezes, ressaltou que sua experiência ao lidar com situações difíceis irá ajudar na nova missão. “Não sou eu que vou comandar a comissão. Na verdade, todos os nove membros são comandantes”, argumentou Barros Munhoz.
“É uma comissão importantíssima. Na legislatura passada, tivemos muitos desencontros, muitas discussões acirradas, e vencemos. Eu acho que ela [o Conselho] fez o seu papel. E, agora, nós precisamos exacerbar menos os ânimos. Nós podemos e devemos fazer um bom trabalho”, destacou.
- O Conselho
O colegiado é responsável por zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno do Parlamento Paulista, buscando preservar a dignidade do Legislativo. O órgão também pode instaurar sindicância e, nos casos de infrações, solicitar a perda de mandato do deputado ou deputada ou outra penalidade.
- Reuniões
A partir de sugestão feita pelo novo presidente, os membros do colegiado definiram que as reuniões serão quinzenais, às terças-feiras, às 10h00. Os dois primeiros encontros ocorrerão dias 9 e 23 de maio.
Conheça os membros efetivos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Barros Munhoz (PSDB/Cidadania) – Presidente; Carlos Cezar (PL) – Vice-presidente; Emídio de Souza (PT/PC do B/PV); Altair Moraes (Republicanos); Edmir Chedid (União); Ediane Maria (PSol/Rede); Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos); Marta Costa (PSD) e Delegado Olim (PP).