O prefeito Toninho Bellini (PSD) enviou à Câmara Municipal nesta semana um decreto que abre crédito extraordinário na ordem de R$ 5,2 milhões no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.
O ato se faz necessário para que o município possa aplicar os recursos nas ações de combate e enfrentamento da pandemia de Covid-19.
A maior parte dos recursos – cerca de R$ 4,5 milhões – já estava no caixa da administração desde o final do ano passado e agora se soma a mais recursos, tudo oriundo do Ministério da Saúde.
As verbas são ‘carimbadas’, ou seja, somente podem ser aplicadas em ações específicas da saúde relacionadas à pandemia.
“A utilização da verba só é possível devido a prorrogação do estado de calamidade pública feita pelo prefeito logo depois de sua posse em 1° de janeiro”, destaca nota da Prefeitura.
Ainda de acordo com a administração, o crédito será gerido pelo Fundo Municipal de Saúde e poderá ser utilizado, por exemplo, para compra de insumos gerais utilizados no atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação de coronavírus e contratação emergencial de profissionais para atuar nas alas Covid do Hospital Municipal.
