A reunião convocada pela cúpula itapirense do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) para amenizar o racha entre a base governista e a vereadora Beth Manoel, eleita pela sigla em outubro passado, não foi suficiente para colocar panos quentes na polêmica.
A parlamentar mais votada na história de Itapira já não faz planos para permanecer no ninho tucano, e para isso recorreu à Justiça Eleitoral para pedir desfiliação do PSDB por justa causa em virtude de discriminação pessoal e política.
A defesa da vereadora ingressou com a ação no último dia 6. O objetivo é garantir que Beth possa sair do partido sem correr o risco de perder o mandato. Caso a Justiça Eleitoral não reconheça os requisitos legais para deferir o pedido, a vereadora permanecerá no partido. A petição assinada pela advogada Maíra Calidone Recchia Bayod afirma que a tucana está sendo alvo de “grave discriminação pessoal e política” em virtude de atos praticados por seu próprio grupo político.
De acordo com Maíra, a ação se faz necessária para que Beth “fique resguardada ao cargo para o qual foi eleita”. “Muitas vezes é comum mandatários despreparados se desfiliarem, para em seguida, produzirem prova da justa causa que motivou sua desfiliação. Ficam assim inseguros e com seu mandato correndo riscos no caso de não reconhecimento de Justa Causa, eis que a desfiliação já teria ocorrido antes da propositura da ação. O que se pleiteia aqui é exatamente o contrário: a requerente requer que este Juízo, fundado nas provas contundentes e fundamentos jurídicos expressos; se convença da grave perseguição e discriminação política e pessoal e declare a justa causa para sua desfiliação, autorizando-a a proceder a tal conduta. Se este Juízo assim não entender, a requerente continuará filiada nos quadros do PSDB, eis que o único cerne da questão que aqui se amolda é: houve ou não grave discriminação pessoal e política. A desfiliação por ventura a ser deferida judicialmente, é consequência lógica de tal prática lamentável”, destaca a advogada na petição endereçada ao juiz eleitoral Pedro Rebelo Bortolini.
HISTÓRICO
A polêmica começou com a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, ocorrida no dia 1º deste mês. Beth Manoel não acatou o fechamento de questão da sigla em nível municipal, que apoiava somente e a candidatura do então líder governista Maurício Cassimiro de Lima (PSDB) ao cargo de presidente do Legislativo. Ela manteve sua decisão de concorrer à vaga, o que motivou, ainda no dia 30 de dezembro, uma notificação do PSDB itapirense à vereadora, alertando-a de que poderia ter o mandato cassado por infidelidade partidária e citando, inclusive, suposta mensagem do presidente estadual da sigla, Pedro Tobias. Postagens patrocinadas em redes sociais tornaram pública a animosidade até então interna do grupo, com o racha sendo evidenciado na primeira sessão extraordinária convocada para a eleição da Mesa.
Beth concorreu com Maurício, que terminou eleito com os votos dos demais governistas. A tucana, contudo, ganhou os votos de parte de três dos quatro vereadores oposicionistas, não vencendo a disputa devido à abstenção de César Augusto da Silva, o César da Farmácia (PSD). A reunião da executiva do PSDB – que teve, inclusive, a presença de Beth e de sua advogada – ocorreu também no dia 6. Na ocasião, a sigla local informou que Beth não seria punida por não ter acompanhado o fechamento de questão. A tentativa de amenizar os estragos gerados à imagem do grupo governista não convenceu a vereadora, que resolveu dar sequência à ação. Beth Manoel diz ter sido humilhada, sofrendo coação e pressão por parte do grupo político pelo qual disputou as eleições simplesmente por ter se mantido “em seu direito inalienável de ser candidata à presidência da Casa de Leis, mormente porque sendo a vereadora mais votada da história de Itapira, pois queria dar uma satisfação a seus eleitores de que teria tentado ocupar a Presidência da Câmara Municipal”, conforme ressalta a petição.
“Os Tribunais de todo o país vem enfrentando a questão da ação declaratória de justa causa para desfiliação, mormente quando a despeito do programa partidário, os líderes querem fazer do mandato alheio verdadeiro curral de vontades particulares. Desta feita, o Judiciário precisa intervir para coibir estas ameaças escusas, pois se de um lado há o partido, do outro há o parlamentar que não está obrigado a sofrer as piores perseguições, discriminações e ingerências sob a ameaça iminente de perda de mandato. Não podemos ficar a mercê de graves ameaças e ‘caciquismos políticos’, ou ainda dizer, coronelismo moderno disfarçado de democracia”, enfatiza Maíra na ação. O presidente local do PSDB, José Alair de Oliveira, preferiu não comentar o assunto até que seja notificado formalmente pela Justiça.
