Beth, assessorada por Maíra Recchia, durante primeira sessão da Câmara (Arquivo)
Beth, assessorada por Maíra Recchia, durante primeira sessão da Câmara (Arquivo)
Beth, assessorada por Maíra Recchia, durante primeira sessão da Câmara (Arquivo)

A reunião convocada pela cúpula itapirense do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) para amenizar o racha entre a base governista e a vereadora Beth Manoel, eleita pela sigla em outubro passado, não foi suficiente para colocar panos quentes na polêmica.

A parlamentar mais votada na história de Itapira já não faz planos para permanecer no ninho tucano, e para isso recorreu à Justiça Eleitoral para pedir desfiliação do PSDB por justa causa em virtude de discriminação pessoal e política.

A defesa da vereadora ingressou com a ação no último dia 6. O objetivo é garantir que Beth possa sair do partido sem correr o risco de perder o mandato. Caso a Justiça Eleitoral não reconheça os requisitos legais para deferir o pedido, a vereadora permanecerá no partido. A petição assinada pela advogada Maíra Calidone Recchia Bayod afirma que a tucana está sendo alvo de “grave discriminação pessoal e política” em virtude de atos praticados por seu próprio grupo político.

De acordo com Maíra, a ação se faz necessária para que Beth “fique resguardada ao cargo para o qual foi eleita”. “Muitas vezes é comum mandatários despreparados se desfiliarem, para em seguida, produzirem prova da justa causa que motivou sua desfiliação. Ficam assim inseguros e com seu mandato correndo riscos no caso de não reconhecimento de Justa Causa, eis que a desfiliação já teria ocorrido antes da propositura da ação. O que se pleiteia aqui é exatamente o contrário: a requerente requer que este Juízo, fundado nas provas contundentes e fundamentos jurídicos expressos; se convença da grave perseguição e discriminação política e pessoal e declare a justa causa para sua desfiliação, autorizando-a a proceder a tal conduta. Se este Juízo assim não entender, a requerente continuará filiada nos quadros do PSDB, eis que o único cerne da questão que aqui se amolda é: houve ou não grave discriminação pessoal e política. A desfiliação por ventura a ser deferida judicialmente, é consequência lógica de tal prática lamentável”, destaca a advogada na petição endereçada ao juiz eleitoral Pedro Rebelo Bortolini.

HISTÓRICO

A polêmica começou com a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, ocorrida no dia 1º deste mês. Beth Manoel não acatou o fechamento de questão da sigla em nível municipal, que apoiava somente e a candidatura do então líder governista Maurício Cassimiro de Lima (PSDB) ao cargo de presidente do Legislativo. Ela manteve sua decisão de concorrer à vaga, o que motivou, ainda no dia 30 de dezembro, uma notificação do PSDB itapirense à vereadora, alertando-a de que poderia ter o mandato cassado por infidelidade partidária e citando, inclusive, suposta mensagem do presidente estadual da sigla, Pedro Tobias. Postagens patrocinadas em redes sociais tornaram pública a animosidade até então interna do grupo, com o racha sendo evidenciado na primeira sessão extraordinária convocada para a eleição da Mesa.

Beth concorreu com Maurício, que terminou eleito com os votos dos demais governistas. A tucana, contudo, ganhou os votos de parte de três dos quatro vereadores oposicionistas, não vencendo a disputa devido à abstenção de César Augusto da Silva, o César da Farmácia (PSD). A reunião da executiva do PSDB – que teve, inclusive, a presença de Beth e de sua advogada – ocorreu também no dia 6. Na ocasião, a sigla local informou que Beth não seria punida por não ter acompanhado o fechamento de questão. A tentativa de amenizar os estragos gerados à imagem do grupo governista não convenceu a vereadora, que resolveu dar sequência à ação. Beth Manoel diz ter sido humilhada, sofrendo coação e pressão por parte do grupo político pelo qual disputou as eleições simplesmente por ter se mantido “em seu direito inalienável de ser candidata à presidência da Casa de Leis, mormente porque sendo a vereadora mais votada da história de Itapira, pois queria dar uma satisfação a seus eleitores de que teria tentado ocupar a Presidência da Câmara Municipal”, conforme ressalta a petição.

“Os Tribunais de todo o país vem enfrentando a questão da ação declaratória de justa causa para desfiliação, mormente quando a despeito do programa partidário, os líderes querem fazer do mandato alheio verdadeiro curral de vontades particulares. Desta feita, o Judiciário precisa intervir para coibir estas ameaças escusas, pois se de um lado há o partido, do outro há o parlamentar que não está obrigado a sofrer as piores perseguições, discriminações e ingerências sob a ameaça iminente de perda de mandato. Não podemos ficar a mercê de graves ameaças e ‘caciquismos políticos’, ou ainda dizer, coronelismo moderno disfarçado de democracia”, enfatiza Maíra na ação.  O presidente local do PSDB, José Alair de Oliveira, preferiu não comentar o assunto até que seja notificado formalmente pela Justiça.

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