Vereadores aprovaram projeto por unanimidade (Paulo Bellini/ItapiraNews)

A Câmara Municipal de Itapira aprovou na sessão desta quinta-feira (25) a criação de um Auxílio Social para atender famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia.

O projeto, de autoria do prefeito Toninho Bellini (PSD), foi aprovado por unanimidade, recebendo voto favorável de todos os vereadores.

Na prática, a proposta prevê a concessão de uma ajuda financeira por meio de transferência de renda no valor de R$ 170,00 mensais por três meses, período que poderá ser prorrogado por mais três meses.

Há cerca de um mês, o vereador Leandro Sartori (PSOL) apresentou indicação ao prefeito para que avaliasse a possibilidade da implantação de uma renda emergencial municipal em Itapira.

De acordo com o projeto aprovado, o benefício emergencial terá como público prioritário as famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, agravados, sobretudo, pela crise gerada pela pandemia.

Para ter direito ao benefício, a família ou indivíduo deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais – base de dezembro de 2020 e ter renda per capita de até R$ 178,00.

A concessão do benefício será limitada ao atendimento de até 2.400 beneficiários por mês. A coordenação do Auxílio Social ficará a cargo da Secretaria Municipal de Promoção Social e a relação dos beneficiários será divulgada no portal da transparência do site oficial da Prefeitura de Itapira.

O projeto informa que o benefício será creditado em conta corrente ou poupança cuja titularidade esteja em nome dos beneficiários e deverá ser, preferencialmente, utilizado para aquisição de bens e serviços de primeira necessidade, como alimentação, água, luz, gás e insumos de saúde, por exemplo.

  • APROVAÇÃO

O texto tramitou em regime de urgência, chegando à Casa de Leis, dando entrada na pauta da sessão, indo à análise das Comissões Permanentes e já retornando para discussão e votação. Após a votação, o vereador Leandro Sartori disse que o valor do benefício poderia ser maior, mas lembrou a importância da aprovação imediata do auxílio.

Leandro Sartori apresentou indicação pedindo renda emergencial (Paulo Bellini/ItapiraNews)

“Podemos discutir um maior valor, mas em razão da urgência é necessário que esse projeto avance e por isso foi aprovado por todos”, disse. Irmão do prefeito, o vereador Mino Nicolai (PSL) concordou e disse que o valor é possível para o momento. “Serão atendidas mais de duas mil pessoas e nesse momento qualquer coisa pode ajudar”.

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