Marquinhos se mostrou aliviado com encerramento das apurações
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Marquinhos se mostrou aliviado com encerramento das apurações
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A Câmara Municipal oficializou o arquivamento das investigações de denúncias contra o vereador Marquinhos Silva (PEN). Com oito votos favoráveis à interrupção da apuração, o Plenário referendou a decisão anunciada no início do mês pela CP (Comissão Processante) aberta em decorrência de suposta quebra de decoro parlamentar do vereador oposicionista.

A apreciação do relatório ocorreu no dia 1º deste mês e o arquivamento foi oficializado no dia 5, durante sessão legislativa ordinária da Câmara. Marquinhos foi alvo de uma representação assinada pelo suplente de vereador Luiz Antônio Machado, que o acusou de tentar interferir no andamento de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) instaurado pela Secretaria Municipal de Saúde contra o médico e também vereador Rafael Donizete Lopes (PROS), que por sua vez foi acusado de sugerir a um paciente do Hospital Municipal que pagasse R$ 15 mil por uma cirurgia na rede privada. A proposta teria sido feita em 2014, durante atendimento em um consultório do Hospital Municipal.

Segundo a denúncia, Marquinhos teria procurado o autor da denúncia, Claudenilson Rodrigues, solicitando que ele alterasse seu depoimento. Na denúncia apresentada ao Legislativo, Machado disse que Marquinhos utilizou “indevidamente seu cargo para prática de atos de corrupção e improbidade administrativa”, além de ter procedido “de modo incompatível com a dignidade da Câmara”, e de ter faltado “com o decoro na sua conduta política”.

A representação foi acolhida em dezembro com os votos da bancada situacionista, com uma comissão sendo formada para tocar o processo. De lá pra cá foram diversas reviravoltas no caso, com o acusado conseguindo medidas liminares que suspenderam os trabalhos e obrigaram até mesmo a ser formada nova CP, que precisou ser reformulada. Na mais recente decisão, em março, Marquinhos conseguiu novamente travar as investigações por meio de decisão judicial local, mas ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) derrubou a liminar e os trabalhos foram retomados, com a CP convocando a reunião de sexta-feira, quando a denúncia foi arquivada com os votos de Lopes e de Maurício Cassimiro de Lima (PSDB) – presidente do grupo investigativo, que rejeitaram o relatório assinado por Joilson Batista Militão (PSDB), opinando pela continuidade da ação.

No dia da decisão, a advogada de Marquinhos, Maíra Calidone Recchia Bayod, questionou o motivo pelo qual as deliberações acerca da continuidade das investigações já haviam sido juntadas ao processo sem que ela fosse notificada sobre isso, bem como Lopes afirmou que não havia sido convocado para a reunião que definiu os próximos passos. Lima argumentou que os documentos não estavam assinados e nem numerados, e que somente haviam sido entregues à assessoria legislativa da Casa.

FINAL

Decisão da Comissão Processante foi acatada pelo Plenário
Decisão da Comissão Processante foi acatada pelo Plenário

A aparente falha, contudo, pode ter inviabilizado a intenção da CP de continuar com os trabalhos, forçando o líder situacionista a votar pelo arquivamento, alinhando-se ao posicionamento de Lopes. Por força de lei, a decisão precisava ser submetida à aprovação do Plenário, o que foi feito na sessão de anteontem. Na ocasião, Lima reforçou os motivos já apresentados no dia do arquivamento, afirmando que as denúncias careciam de provas. “Existiam somente indícios, não teríamos como provar. A denúncia foi acatada e investigada, a CP trabalhou para apurar, mas faltavam subsídios para comprovar as acusações”, disse.

Nos bastidores da Câmara, porém, a informação apurada foi de que os próprios vereadores não queriam mais tocar o assunto adiante – até pelo desgaste que a demanda geraria em pleno ano eleitoral. Para ser referendada, a decisão da CP precisava de maioria qualificada de votos – ou sete dos dez posicionamentos dos parlamentares. Recebeu oito, excluindo-se os votos de Carlos Aparecido Jamarino (PSC) e Joilson, que se abstiveram. Marquinhos comemorou a decisão e não escondeu o sentimento de alívio. “A sensação é de alívio sim, desde o início eu sempre expliquei o que aconteceu realmente e sabemos que estamos em uma Câmara Municipal que já cassou até mesmo o mandato do vice-prefeito, então eu tinha esse temor. Felizmente a comissão teve bom senso”, resumiu.