Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) o aumento nos subsídios do residente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores para 2023.
A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste.
O decreto legislativo eleva para R$ 46,3 mil os salários, que será equiparado ao teto dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que também subirá com a aprovação de outro projeto.
Também na terça-feira (20), os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Para que os reajustes virem lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer ainda nesta semana.
Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.
Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026.
Para os ministros do STF, cujo aumento está sendo discutido em outro projeto, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas, até 2024. A última vez em que houve aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014.
