Vereador Tiago Fontolan conduziu audiência pública (Divulgação)
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A Câmara Municipal de Itapira recebeu na manhã desta quinta-feira (28) uma audiência pública para prestação de contas do FMAP (Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões).

Os dados foram apresentados ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Tiago Fontolan (PP), pelo presidente do Conselho Municipal de Previdência, João Batista da Silva, e pela contadora Maria Isabel Iamarino Pizzi.

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A prestação de contas detalhou as informações financeiras e econômicas do FMAP referentes ao 1º quadrimestre de 2020, compreendido entre os meses de janeiro a abril.

Embora seja uma audiência pública, o ato não teve participação popular em razão das medidas de prevenção ao coronavírus. Entretanto, a sessão foi transmitida ao vivo pela internet.

Vale lembrar que, recentemente, a Câmara aprovou o aumento da alíquota de contribuição dos servidores ao Fundo, que passou a ser de 14%. A justificativa é de que a medida precisava ser aprovada mediante exigência de lei federal.

De acordo com relatório apresentado, a receita estimada para o ano de 2020 do Fundo Financeiro/Capitalizado é de R$ 35,1 milhões. No 1º quadrimestre as receitas realizadas foram de R$ 12,9 milhões. O total de aportes financeiros somando-se os dois fundos, ficou na casa dos R$ 2,7 milhões.

O saldo das operações de crédito, investimentos e aplicações somam R$ 92,3 milhões, próximo à meta estipulada que é o IPCA+6%. Também foi abordada a situação dos parcelamentos realizados entre a Prefeitura Municipal e o FMAP.

O saldo da dívida em 31/12/2019 era de R$ 27,5 milhões. No quadrimestre a dívida foi reduzida para R$ 26 milhões. Segundo a Câmara, todos os parcelamentos entre a Prefeitura e o Fundo desde 2006 estão sendo pagos rigorosamente em dia.

Ao final da audiência pública, uma cópia do relatório foi entregue à Comissão de Finanças e Orçamento, permanecendo à disposição na Câmara Municipal.