A Câmara Municipal de Itapira retoma nesta terça-feira (3) as sessões ordinárias, após o recesso parlamentar em vigor desde 18 de dezembro.
Os encontros acontecem semanalmente, sempre às terças-feiras, com início às 19h30 e abertos ao público. A retomada dos trabalhos iniciam o terceiro ano da atual legislatura, que se encerra em 2016. As sessões recomeçam com novo comando, do vereador Décio da Rocha Carvalho (PSB), o Zé Branco.
Ele foi eleito por aclamação no dia 1º de dezembro durante sessão extraordinária. Além dele, a nova composição da Mesa Diretora conta com o vereador Maurício Cassimiro de Lima (PSDB) como vice-presidente, Pedro Tadeu Stringuetti (PPS) como primeiro secretário e Luiz Machado (PTC) como segundo secretário.
É a segunda vez que Zé Branco assume a Presidência do Legislativo itapirense. O vereador já presidiu a Casa em 1994 – quando o mandato à frente da Mesa Diretora ainda era de apenas um ano. Atualmente, o mandato tem duração de dois anos.
Ao ser eleito, ainda em dezembro, o novo presidente disse que entre seus planos está, por exemplo, a resolução de questões estruturais do imóvel que abriga o Poder Legislativo e sua sede administrativa, como transformar o terreno atrás do prédio em estacionamento, além de propor mudanças no Regimento Interno. “A prioridade é seguir o Regimento e vamos tentar algumas coisas (para mudar as regras). Temos modelos de outras Câmaras da região e tem coisas que não pode mais acontecer aqui para que a sessão fique mais produtiva”, definiu.
Zé Branco foi eleito vereador pela primeira vez em 1989. Desde então permanece na Câmara – exceto pela legislatura 2001-2004, quando não foi eleito.
COMISSÕES
A primeira sessão legislativa do ano deve abrigar a eleição dos vereadores que irão formar as Comissões Permanentes, que são grupos de trabalho dedicados a estudar e emitir pareceres acerca dos projetos que dão entrada na Casa.
Ao todo, são três: Comissão de Justiça e Redação, que deve apreciar as matéria sob seu aspecto constitucional, legal e jurídico e quanto ao aspecto gramatical e lógico; Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social, Esporte e Lazer, que deve, principalmente, emitir pareceres acerca dos assuntos de caráter financeiro e econômico; e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, se manifestar sobre proposituras relacionadas à realização de obras e serviços executados pelo Poder Executivo, seja municipal ou estadual, bem com secretarias, autarquias, e concessionárias de serviços públicos, bem com fiscalizar a execução do Plano Diretor da cidade.
Cada comissão é composta por três vereadores, que se investem do cargo de presidente, vice-presidente e membro. Um mesmo vereador não pode ocupar vaga em mais de duas comissões concomitantemente, a não ser que os demais vereadores habilitados para a disputa manifestarem recusa para preencher os postos. A eleição das Comissões Permanentes é feita pela maioria simples. Em caso de empate, o eleito será o vereador que obteve mais votos nas eleições.
