A Black Friday acontece nesta sexta-feira (29), e embora seja uma das principais datas para o comércio, também exige cautela dos consumidores devido ao risco de golpes, especialmente nas compras online.
Para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um guia com orientações e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
O material, com 13 páginas, está disponível online e pode ser acessado através deste site. Na cartilha são abordados aspectos como planejamento e pesquisa prévia de preços, além de dicas para avaliar a reputação das lojas.
“O guia foi elaborado em um cenário de crescimento das compras virtuais no Brasil e do aumento das reclamações durante grandes eventos promocionais, como ofertas falsas e problemas de entrega”, destacou a Senacon.
Em 2023, as plataformas de proteção ao consumidor registraram mais de 7 mil queixas relacionadas à Black Friday. Com a cartilha, a Senacon busca fornecer ferramentas para que os consumidores identifiquem promoções reais e evitem práticas abusivas.
A Secretaria também anunciou que fará o monitoramento do mercado em parceria com órgãos de defesa do consumidor, aplicando sanções às empresas que desrespeitarem as normas.
Além disso, a pasta incentiva o uso da plataforma consumidor.gov.br para resolução de conflitos entre consumidores e empresas cadastradas, que apresenta índice superior a 80% de solução de reclamações.
Principais dicas
– Pesquisa prévia de preços: para evitar armadilhas, a Senacon recomenda monitorar os preços com antecedência. Ferramentas de comparação online podem ser grandes aliadas.
– Desconfie de ofertas muito abaixo do mercado: produtos com preços extremamente reduzidos podem esconder armadilhas, como golpes em sites fraudulentos.
– Verifique a reputação do vendedor: antes de comprar, o consumidor deve consultar a reputação da loja em sites de reclamações e verificar se o CNPJ do fornecedor está ativo. Pela plataforma RedeSim é possível consultar o CNPJ das empresas.
– Leia a descrição completa do produto: a ausência de informações claras pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à informação adequada sobre características, riscos e restrições do produto.
– Direito de arrependimento: para compras feitas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem até sete dias úteis para desistir, sem precisar de justificativa.
– Garantia contra práticas abusivas: o Código de Defesa do Consumidor protege de publicidade enganosa e cláusulas abusivas em contratos, como cobranças indevidas ou falta de suporte técnico após a venda.
– Cuidado com fretes e prazos de entrega: o guia alerta que o fornecedor é obrigado a informar, com clareza, os custos de frete e os prazos de entrega antes da finalização da compra.
