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Itapira
terça-feira, 21 maio, 2019

Eleitores itapirenses devem realizar o cadastro biométrico

Os eleitores itapirenses cujos títulos foram emitidos até 31 de agosto de 2015 devem fazer o cadastro da biometria no Cartório Eleitoral. O procedimento...

Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves

via Agência Brasil O projeto de lei Anticrime que o Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis,...

Operadora TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobranças indevidas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou a multa de R$ 9,7 milhões à empresa de telefonia...

Vistoria cautelar é indispensável antes comprar veículos usados

Adquirir um veículo usado exige não só paciência e calma durante as pesquisas para encontrar o melhor negócio, mas também muita atenção para acabar...

Empresas podem requerer compensação de ICMS cobrado indevidamente

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região confirmou a decisão favorável a um Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ACEI (Associação Comercial e...

Consumo de bebida alcoólica está proibido em postos de combustíveis

O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta quinta-feira (17) uma lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de combustíveis...

Dr. Rafael consegue anulação de exoneração e processo administrativo

O vereador e servidor público municipal, o médico Rafael Donizete Lopes - o Dr. Rafael - conseguiu a anulação dos procedimentos do PAD (Processo...

Decisão de ministro gera polêmica e motiva protestos

A decisão liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a soltura de todos os presos condenados em...

Subseção da OAB promove entrega de carteiras e prepara homenagens

A 95ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), instalada em Itapira realizará quinta-feira (20) a cerimônia de entrega das carteiras aos novos...

Ministro Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação...

Câmara recebe Fórum de Combate à Violência contra a Mulher

A Procuradoria Especial da Mulher de Itapira, órgão vinculado à Câmara Municipal, realiza nesta sexta-feira (14) o 2º Fórum de Combate à Violência Contra...

Itapirense é eleito presidente da OAB de São João da Boa Vista

O advogado itapirense Gustavo Massari foi escolhido para presidir a 37ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em São João da Boa...

Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de...

TJ acolhe recurso e condena Zé Branco por uso indevido de carro oficial

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acolheu o recurso apresentado pelo Ministério Público local em relação ao caso envolvendo o ex-vereador Décio...

Marcos da Costa lança campanha em busca da reeleição na OAB-SP

Em busca do terceiro mandato frente à OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), o advogado Marcos da Costa lançou campanha à...

Com grande procura, palestras jurídicas da ACEI acontecem nesta quinta e sexta

Agendadas para esta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de novembro, as duas palestras jurídicas promovidas gratuitamente pela ACEI (Associação Comercial e Empresarial...

Eleições da OAB já mobilizam advogados no município

As eleições da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que acontecem no dia 29 deste mês, já estão movimentando a classe advocatícia no município....

Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem voltar à pauta da Câmara

via Agência Brasil Na volta das atividades parlamentares após o segundo turno das eleições, possíveis mudanças no Estatuto do Desarmamento, uma das propostas do presidente...

OAB Itapira confirma quinta edição da Caminhada Pela Justiça

A subseção de Itapira da OAB (Ordem os Advogados do Brasil) realizará no domingo (21) a 5ª Caminhada Pela Justiça. O evento terá sua...

ACEI agenda duas palestras jurídicas gratuitas para novembro

A ACEI (Associação Comercial e Empresarial de Itapira) agendou para os dias 8 e 9 de novembro um ciclo de palestras que reunirá diversos...
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