Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
A proposta foi inserida...
Cartilha orienta consumidores para evitar golpes na Black Friday
A Black Friday acontece nesta sexta-feira (29), e embora seja uma das principais datas para o comércio, também exige cautela dos consumidores devido ao...
Superior Tribunal de Justiça decide que medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade...
Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) instaurou processo administrativo para apurar "potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e...
Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para...
Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a...
Rede Social X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e...
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que efetuou o pagamento da multa de R$ 28,6 milhões, solicitando...
Eleições 2024: saiba como consultar local de votação pela internet
O primeiro turno das eleições municipais acontece neste domingo (6), e os eleitores podem consultar o local de votação através do aplicativo da Justiça...
A partir desta terça, eleitor só pode ser preso em flagrante delito
A partir desta terça-feira, dia 1º de outubro, o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito -...
Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra...
Turma do curso de Direito do Uniesi participa de júri simulado no TJSP
Os estudantes do curso de Direito do Uniesi (Centro Universitário de Itapira) participaram, no dia 13 de setembro, de um júri simulado no TJSP...
Promotor Brandão participa de uma das maiores operações contra a pirataria digital da história
O promotor itapirense André Luiz Brandão participou de mais uma grande operação internacional com objetivo de combater crimes de pirataria digital que resultou no...
Itapira registra primeira prisão após acionamento do Botão Guardião
Foi registrada na noite do último domingo (15) a primeira prisão, em Itapira, de um agressor após acionamento do Botão Guardião, também chamado de...
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Pela norma, postulantes...
Multas por queimadas em São Paulo chegam a R$ 25 milhões somente neste ano
O Governo do Estado de São Paulo divulgou o balanço das multas aplicadas por queimadas criminosas em 2024, que somam um total de R$...
Advogado itapirense assume defesa de mulher em caso de repercussão nacional
O advogado itapirense Thiers Ribeiro da Cruz foi contratado para atuar na defesa criminal da cozinheira Daiane dos Santos Farias, acusada de decepar o...
Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE
Os candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à...
Homem é preso sob acusação de atear fogo em área de vegetação em Itapira
Um homem de 60 anos foi preso sob a acusação de ter provocado incêndios em uma área de vegetação em Itapira.
Segundo a Polícia Civil,...
Grandes eventos deverão garantir água gratuitamente ao público
via Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para...
Justiça Eleitoral contabiliza mais de 450 mil candidaturas registradas
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de...