Operadora TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobranças indevidas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou a multa de R$ 9,7 milhões à empresa de telefonia...

Vistoria cautelar é indispensável antes comprar veículos usados

Adquirir um veículo usado exige não só paciência e calma durante as pesquisas para encontrar o melhor negócio, mas também muita atenção para acabar...

Empresas podem requerer compensação de ICMS cobrado indevidamente

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região confirmou a decisão favorável a um Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ACEI (Associação Comercial e...

Consumo de bebida alcoólica está proibido em postos de combustíveis

O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta quinta-feira (17) uma lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de combustíveis...

Dr. Rafael consegue anulação de exoneração e processo administrativo

O vereador e servidor público municipal, o médico Rafael Donizete Lopes - o Dr. Rafael - conseguiu a anulação dos procedimentos do PAD (Processo...

Decisão de ministro gera polêmica e motiva protestos

A decisão liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a soltura de todos os presos condenados em...

Subseção da OAB promove entrega de carteiras e prepara homenagens

A 95ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), instalada em Itapira realizará quinta-feira (20) a cerimônia de entrega das carteiras aos novos...

Ministro Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação...

Câmara recebe Fórum de Combate à Violência contra a Mulher

A Procuradoria Especial da Mulher de Itapira, órgão vinculado à Câmara Municipal, realiza nesta sexta-feira (14) o 2º Fórum de Combate à Violência Contra...

Itapirense é eleito presidente da OAB de São João da Boa Vista

O advogado itapirense Gustavo Massari foi escolhido para presidir a 37ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em São João da Boa...

Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de...

TJ acolhe recurso e condena Zé Branco por uso indevido de carro oficial

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acolheu o recurso apresentado pelo Ministério Público local em relação ao caso envolvendo o ex-vereador Décio...

Marcos da Costa lança campanha em busca da reeleição na OAB-SP

Em busca do terceiro mandato frente à OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), o advogado Marcos da Costa lançou campanha à...

Com grande procura, palestras jurídicas da ACEI acontecem nesta quinta e sexta

Agendadas para esta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de novembro, as duas palestras jurídicas promovidas gratuitamente pela ACEI (Associação Comercial e Empresarial...

Eleições da OAB já mobilizam advogados no município

As eleições da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que acontecem no dia 29 deste mês, já estão movimentando a classe advocatícia no município....

Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem voltar à pauta da Câmara

via Agência Brasil Na volta das atividades parlamentares após o segundo turno das eleições, possíveis mudanças no Estatuto do Desarmamento, uma das propostas do presidente...

OAB Itapira confirma quinta edição da Caminhada Pela Justiça

A subseção de Itapira da OAB (Ordem os Advogados do Brasil) realizará no domingo (21) a 5ª Caminhada Pela Justiça. O evento terá sua...

ACEI agenda duas palestras jurídicas gratuitas para novembro

A ACEI (Associação Comercial e Empresarial de Itapira) agendou para os dias 8 e 9 de novembro um ciclo de palestras que reunirá diversos...

Em 15 anos, Estatuto do Idoso deu visibilidade ao envelhecimento

via Agência Brasil Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, no ônibus ou em outros locais...

Presidente da OAB de Itapira participa de posse no STF

O presidente da 95ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado Thomaz Antonio de Moraes, esteve em Brasília (DF) na última...
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