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sábado, 20 julho, 2019
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Odebrecht entra com pedido de recuperação judicial

via Agência Brasil A Odebrecht S.A. (ODB) formalizou nesta segunda-feira (17) pedido de recuperação judicial na Justiça do estado de São Paulo. Segundo o grupo...

Justiça Eleitoral cancela mais de 50 mil títulos na região, incluindo Itapira

A Justiça Eleitoral confirmou o cancelamento de 50,5 mil títulos eleitorais em 31 cidades da região de Campinas (SP). Itapira está entre as cidades com...

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

via Agência Brasil A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas,...

Cartório Eleitoral abre no sábado para cadastro da biometria

O Cartório Eleitoral de Itapira atenderá neste sábado (13), entre 8h00 e 13h00, para atender os eleitores que ainda não fizeram o cadastro biométrico. A...

Desembargador manda soltar Michel Temer

A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Michel Temer seja libertado da prisão, ocorrida na quinta-feira (21) em São Paulo. A decisão...

Eleitor que não votou já pode regularizar título

via Agência Brasil O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começou nesta quinta-feira...

Eleitores itapirenses devem realizar o cadastro biométrico

Os eleitores itapirenses cujos títulos foram emitidos até 31 de agosto de 2015 devem fazer o cadastro da biometria no Cartório Eleitoral. O procedimento...

Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves

via Agência Brasil O projeto de lei Anticrime que o Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis,...

Operadora TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobranças indevidas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou a multa de R$ 9,7 milhões à empresa de telefonia...

Vistoria cautelar é indispensável antes comprar veículos usados

Adquirir um veículo usado exige não só paciência e calma durante as pesquisas para encontrar o melhor negócio, mas também muita atenção para acabar...

Empresas podem requerer compensação de ICMS cobrado indevidamente

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região confirmou a decisão favorável a um Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ACEI (Associação Comercial e...

Consumo de bebida alcoólica está proibido em postos de combustíveis

O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta quinta-feira (17) uma lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de combustíveis...

Dr. Rafael consegue anulação de exoneração e processo administrativo

O vereador e servidor público municipal, o médico Rafael Donizete Lopes - o Dr. Rafael - conseguiu a anulação dos procedimentos do PAD (Processo...

Decisão de ministro gera polêmica e motiva protestos

A decisão liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a soltura de todos os presos condenados em...

Subseção da OAB promove entrega de carteiras e prepara homenagens

A 95ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), instalada em Itapira realizará quinta-feira (20) a cerimônia de entrega das carteiras aos novos...

Ministro Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação...

Câmara recebe Fórum de Combate à Violência contra a Mulher

A Procuradoria Especial da Mulher de Itapira, órgão vinculado à Câmara Municipal, realiza nesta sexta-feira (14) o 2º Fórum de Combate à Violência Contra...

Itapirense é eleito presidente da OAB de São João da Boa Vista

O advogado itapirense Gustavo Massari foi escolhido para presidir a 37ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em São João da Boa...

Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de...

TJ acolhe recurso e condena Zé Branco por uso indevido de carro oficial

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acolheu o recurso apresentado pelo Ministério Público local em relação ao caso envolvendo o ex-vereador Décio...
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