A cidade paulista de Jacareí, no Vale do Paraíba, pretende apertar o cerco contra carros e motos que circulam escapamentos alterados para gerar mais ruído que o normal de fábrica, aplicando pesadas multas nos proprietários dos veículos.
Para isso, uma lei foi aprovada recentemente na Câmara Municipal da cidade para coibir “a emissão de ruídos de escapamentos de carros e motocicletas modificados em relação à configuração original do fabricante”.
A medida estabelece que os proprietários dos veículos devem manter o sistema de escapamento, as barreiras acústicas e outros componentes que afetam diretamente a emissão de ruídos conforme a configuração original de fábrica ou devidamente autorizado pelo órgão competente.
A fiscalização será realizada pela Prefeitura com uso de equipamentos de medição para verificar se o nível de ruído está dentro dos limites estabelecidos. Em caso de infração, agente aplicará multa cujo valor varia entre R$ 854,90 a até R$ 3.419,60 a depender do horário e do local.
Pela norma do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), o limite máximo de emissão de ruídos emitidos por motocicletas é de 99 decibéis e de até 103 decibéis para automóveis, em ambos os casos consideradas as tolerâncias para modelos mais antigos.
