Depois de quase 14 meses de obras, o novo trecho do prolongamento da Avenida Prefeito David Moro Filho, na região do Parque Santa Bárbara, será liberado para o tráfego de veículos na manhã de sábado (28), a partir das 8h00.
Inicialmente a entrega oficial estava prevista para acontecer na tarde de sexta-feira (27), mas restavam ainda alguns detalhes para a conclusão da sinalização horizontal por parte do Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social
O trecho atendido, de quase 1,4 quilômetro de mão única, segue da confluência das ruas Maria Desidero Sartori e Pedro Oswaldo Bertini até a rotatória com a Rodovia SP-147 (Itapira-Mogi Mirim), sempre margeando o Córrego Laura. Possui 16 metros de largura, com calçada e ciclovia.
Avaliada em quase R$ 15 milhões, a obra começou em agosto do ano passado e foi norteada por muita polêmica. Isto porque o processo licitatório aberto pela Prefeitura de Itapira e a contratação da Construtora Simoso foram julgados irregulares pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
O processo apontou para uma série de problemas, desde a ausência de detalhamentos dos projetos apresentados e do projeto básico completo e preciso, bem como a inclusão de dispositivos restritivos no edital, entre outras situações.
A sentença acompanhou as manifestações unânimes dos órgãos instrutivos e técnicos do TCE e do MPE (Ministério Público de Contas) e versou pela irregularidade da licitação e da contratação, o que representou multa de 500 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), algo em torno de R$ 17,6 mil – o prefeito Toninho Bellini (PSD) é responsabilizado pela autorização do certame e o secretário municipal de Obras e Planejamento, Antônio Carlos Andrigo Ferreira, pela homologação.
A Prefeitura contestou as argumentações do TCE e confirmou que ofereceria todos os recursos pertinentes e adequados à modificação da decisão. Avaliada inicialmente em R$ 12.713.100,39, a obra foi aditada em mais R$ 2,1 milhões, totalizando quase R$ 15 milhões.
Os recursos destinados para a execução do prolongamento são oriundos de empréstimo contratado pela Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Finisa (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).
