Contratação de associações e cooperativas motivou reunião na Câmara (Divulgação)
Contratação de associações e cooperativas motivou reunião na Câmara (Divulgação)
Contratação de associações e cooperativas motivou reunião na Câmara (Divulgação)

Representantes da ITCP (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares) da Unicamp (Universidade de Campinas) estiveram em Itapira na tarde de quinta-feira (15).

Eles participaram de um encontro, na sede do Poder Legislativo, junto a vereadores, membros da sociedade civil, da Rede Social do Senac e da Ascorsi (Associação dos Coletores de Resíduos Sólidos de Itapira), além da Sama (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente).

Na pauta, a contratação, pelo Poder Público, de prestação de serviços a cargo de cooperativas e associações ligadas ao trabalho de coleta seletiva e reciclagem.

Os técnicos do ITCP, Érica Zucatti da Silva, Cíntia Villas Boas e Marcos Vinícius de Souza, fizeram explicações sobre as atividades do órgão e as mudanças histórias do setor no Brasil. “Na década de 1960 houve um aumento na produção de consumo. Antes disso, havia grande produção de resíduos sólidos orgânicos. Com o aumento dos resíduos recicláveis, surgiram os catadores, pessoas muitas vezes excluídas socialmente. Existe a importância social e ambiental, pois esses materiais que são coletados deixam de ir para os aterros e voltam para a cadeia de produção”, comentou Érica.

Representantes do ITCP falaram sobre vantagens da contratação (Divulgação)
Representantes do ITCP falaram sobre vantagens da contratação (Divulgação)

Apesar disso, até hoje a renda dos coletores de recicláveis é muito baixa. Em alguns casos, não chega a meio salário mínimo, já que somente é pago a eles o lucro resultante da venda dos materiais. Todo o resto do trabalho – coleta, triagem, separação e destinação – é ignorado.

Segundo os representantes do ITCP, Uma das formas para mudar isso está justamente na contratação das cooperativas pelas prefeituras municipais, procedimento legal e que pode ser feito sem a necessidade de licitação por se tratar de atividade de utilidade pública. “Com esse tipo de contrato há essa garantia de estabilidade dos catadores. Existem contratos com valores fechados, e eles não dependem da variação da Bolsa de Valores que mexe com o preço dos produtos comercializados. Assim, os catadores teriam previsão de pagamento, mais a renda pela comercialização do material”, explicou Érica.

Além disso, a contratação de entidades como a própria Ascorsi daria aos associados a garantia da seguridade social. O procedimento também é autorizado pelo Tribunal de Contas, que poderá fiscalizar as atividades devidamente regulamentadas pelo contrato. A tendência, segundo os técnicos do ITCP é que os trabalhos de coleta seletiva passem a ser reconhecidos, em todo o país, como uma profissão, e não como assistencialismo. Os presentes chegaram a receber uma cópia de um contrato já existente na cidade de Ourinhos (SP), que poderá servir de modelo para que o procedimento seja adotado em Itapira.

Representantes da Ascorsi participaram do evento (Divulgação)
Representantes da Ascorsi participaram do evento (Divulgação)

Para o biólogo da Sama, Anderson Martelli, o encontro representou o primeiro passo para que a proposta seja levada a debate no município. “Este é nosso primeiro encontro, e isso será estudado para saber qual o melhor caminho a seguir”, comentou. A coordenadora da Coleta Seletiva da Ascorsi, Maria Odete Aparecida Moreira de Mello concordou. “Esse evento já é uma conversa sobre isso. É preciso entender essa proposta, pois queremos construir uma coisa conjunta”, considerou. O presidente da Câmara, vereador Carlos Alberto Sartori (PSDB) também afirmou que o Poder Legislativo pode mediar essa discussão. “Temos que ver o que é bom para melhorar a vida dos catadores e entender o que é necessário para que em um futuro próximo possamos trazer propostas que sejam boas para essas pessoas que trabalham e merecem um resultado melhor”, afirmou.

Cíntia, da ITCP, lembrou que nessa discussão toda a opinião mais importante a ser levada em consideração deve ser a dos próprios coletores. “São eles os protagonistas diretos dessa história, então é muito importante que suas vozes sejam ouvidas”, enfatizou. Por fim, uma das associadas da Ascorsi, Lindalva Otília da Silva, 54, pediu “aos políticos” que auxiliem a categoria. “Nosso trabalho é muito arriscado e muito importante. Peço em nome de todos os companheiros para que nos ajudem em nosso trabalho e o valorizem”, disse.

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