Depois de um recesso parlamentar de 43 dias, que compreendeu apenas uma extraordinária realizada dia 24, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapira serão retomadas nesta quinta-feira (1).
A abertura do último ano da atual legislatura será marcada pela eleição dos membros das quatro comissões permanentes – grupos de estudos formados por vereadores, que devem analisar e emitir pareceres sobre a constitucionalidade dos projetos apresentados.
A eleição para composição parlamentar é anual. Serão escolhidos os três membros da Comissão de Justiça e Redação; da Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente; além dos cinco da Comissão Especial de Ética. A votação é nominal e aberta.
A sessão tem início às 17h00 e contará ainda com as indicações das lideranças dos partidos representados na Casa. Projetos que deram entrada na extraordinária do dia 24 e foram encaminhados às comissões também podem entrar em votação.
Umas das proposituras sob análise trata da criação do Centro de Acolhida Municipal para pessoas em situação de rua. O outro versa sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Todos os textos são de autoria do chefe do Executivo.
A sede do Poder Legislativo fica à Rua João de Moraes, 404, no Centro. As sessões também são transmitidas ao vivo pela Internet, pelo site camaraitapira.sp.gov.br.
