Oliveira faz avaliação positiva de primeiro mês (Leo Santos)
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Oliveira faz avaliação positiva de primeiro mês (Leo Santos)
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A DPBEA (Divisão de Proteção e Bem Estar Animal) somou 60 ocorrências em seu primeiro mês de atividades, completado no dia 27 de agosto.

Dentro deste total, o setor agregado à Sama (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente) deu início à aplicação de cinco multas, sendo quatro motivadas por maus-tratos a animais e uma por crime ambiental.

Com média de dois atendimentos por dia, o chefe da pasta, Rogério Oliveira, 30, considera positivo o primeiro mês de operação da DPBEA, cuja criação foi motivada pela lei contra maus-tratos aos animais, sancionada no primeiro semestre em Itapira. “A avaliação é satisfatória. É interessante notar que o pessoal já está relacionando a Divisão com a questão dos maus-tratos, entrando em contato e fazendo denúncias”, comentou.

Denúncias que são sigilosas, mas não anônimas, conforme enfatiza Oliveira. “Pedimos a identificação, até para evitar denúncias falsas ou poder levantar mais informações posteriormente. Mas, o denunciante permanece em sigilo”, garantiu. Das 60 ocorrências, 30 foram somente de orientações. Outras 25 se converteram em notificações, ou advertências, sem aplicação de sanções. “Tivemos, por exemplo, situações de resgate de animais e auxílio com transporte para veterinário, por exemplo. São questões que não envolvem maus-tratos, mas que de qualquer forma preveem a proteção e o bem estar do animal envolvido”, explicou o chefe da pasta.

De acordo com ele, as cinco ocorrências que deram origem a multas variam entre diversos casos, como abandono, falta de tratamento adequado e de cuidados com a saúde e posse irresponsável. Os valores aplicados variam entre R$ 600,00 e R$ 1,2 mil. “Também temos atuado de forma fiscalizatória. Periodicamente, por exemplo, estou fazendo a checagem em pontos onde comumente há problemas com animais de grande porte que escapam de propriedades e invadem as vias públicas”, frisou Oliveira.

Mais familiarizado com a rotina do novo órgão, ele agora pretende começar a dar andamento em outras demandas. Uma delas diz respeito à contratação, via licitação, de clínica veterinária para atender os animais resgatados pela Divisão. “Isso é previsto pela lei de maus-tratos e está em estudo. A família cujo animal for recolhido para tratamento por causa de maus-tratos, além de multada, deverá custear também o tratamento, posteriormente”, comentou o chefe do setor.

Verbas para castração e chipagem de animais são outros projetos que deverão ser encabeçados pela DPBEA. “Agora, também vou começar a entrar em contato com algumas organizações e entidades para demonstrar como o trabalho funciona e como podemos ajudar. Também existe a intenção de levar palestras de conscientização sobre posse responsável e a importância da castração às escolas municipais”, informou Oliveira.

O número de denúncias diárias varia muito, mas, de forma geral, ele comemora os resultados da empreitada. “Se fossem muitas ocorrências graves, seria preocupante. Mas, de todas as ocorrências, somente cinco se converteram em multas”, considerou. Oliveira também avaliou bem uma primeira ocorrência, na última semana, envolvendo a Divisão e a Polícia Militar Ambiental. Foi esta ocorrência que deu origem à quinta multa, aplicada por crime ambiental a uma pessoa que mantinha posse de um pássaro silvestre apreendido pela corporação estadual. “Auxiliamos na apresentação da ocorrência e, a partir de agora, deve acontecer uma aproximação nas ocorrências envolvendo animais”, concluiu.

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