
A Prefeitura pretende contratar uma empresa de consultoria, que fará um completo mapeamento da situação do transporte público coletivo em Itapira.
Com base nas informações levantadas, a vencedora da licitação se debruçará ainda na elaboração de um minucioso projeto de concessão para a prestação do serviço no município.
Desde 13 de junho desse ano, o transporte público de passageiros na cidade está sob responsabilidade da Translocave, que opera por força de um contrato emergencial. A concessionária sediada em Valinhos (SP) substituiu a itapirense Mirage Transportes, que desistiu de continuar com o serviço.
A licitação para contratação da consultoria, na modalidade convite, foi sugerida pela Secretaria Municipal de Defesa Social. Os envelopes com documentos e propostas devem ser entregues na Secretaria Municipal de Recursos Materiais até a próxima sexta-feira (28), às 9h00.
Na ordem de R$ 175 mil, o recurso financeiro para pagamento da vencedora do processo é oriundo de dotação da própria pasta de Defesa Social. O prazo é de seis meses para execução do trabalho, que compreenderá estudos, pesquisas e levantamento de campo.
As informações se transformarão em dados, indicadores e índices da modelagem operacional financeira, econômica e tarifária do sistema de transporte coletivo de passageiros, para a concessão em definitivo. O projeto abordará também as atividades necessárias para elaboração e implantação dos conceitos e diretrizes do estudo das linhas e serviços para a futura licitação.
‘A necessidade técnica de adequação e modernização do serviço de transporte público coletivo contemplando a renovação e adequação da frota de ônibus, dos quadros de horários, da inovação tecnológica e fortalecimento da gestão pública, além do cumprimento da legislação vigente, implicam na necessidade de desenvolvimento de estudos específicos para implementação de projetos e ações com tais objetivos’, destaca a justificativa do termo de referência do edital da licitação para contratação da empresa de consultoria.
O documento pontua também que ‘é nesse contexto que emerge a necessidade de contratação de empresa de consultoria, sob supervisão e acompanhamento da Prefeitura, para assessoramento e apoio na elaboração do projeto básico e modelagem do processo licitatório do serviço de transporte coletivo público, na elaboração da minuta e edital para concessão dos serviços e o desenvolvimento do projeto básico contemplando a reestruturação da rede de transporte atual’.
- INCUMBÊNCIAS
O mapeamento do serviço terá que incorporar número de linhas, itinerários, extensão em quilômetros e frota alocada, bem como dados como passageiros transportados por tipo, quilometragem percorrida e índice de passageiros por quilômetro), o chamado IPK, entre outros. Também será avaliada a atual distribuição espacial das linhas no município, incluindo as de transporte escolar.
A partir do estudo do novo sistema de transporte coletivo, deverá ser elaborado um documento denominado ‘Projeto Básico’, que detalhará as especificações completas do serviço para uma eventual licitação, entre elas: apuração do custo total, por passageiro e por quilômetro; estudo de viabilidade econômico-financeira; parâmetros e elaboração do edital de concorrência pública; definição dos critérios de julgamento; acompanhamento do processo licitatório; estruturação do órgão gestor; e divulgação de relatórios.