Uma pesquisa da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia) revela um quadro caótico na Polícia Civil com a falta de pelo menos 4,7 mil delegados em 19 estados brasileiros.
Há, ainda, casos de sobrecarga de trabalho e falta de recursos até para garantir o combustível das viaturas.
Juntos, estes estados somam 13.910 cargos previstos em lei para delegados. Deste número, 9.144 estão na ativa, enquanto faltam 4.766 – o que representa um déficit de 34% do total.
Este cenário crônico impacta diretamente na população brasileira que clama por mais segurança, conforme alerta o presidente da Adepol do Brasil, o delegado Rodolfo de Queiroz Laterza.
“O déficit de delegados de Polícia impede uma prestação de serviço público mais forte e eficaz para a sociedade, na medida em que há sobrecarga de trabalho, acúmulo de funções em muitas unidades policiais, bem como a necessidade constante de improviso em gestão para preencher lacunas”, diz.
Laterza também pontua que a atividade do delegado de Polícia “é indelegável, complexa, multidisciplinar e muito específica”, uma vez que trata-se da autoridade que preside as investigações e prepara o conjunto de provas da persecução penal preliminar para o encaminhamento ao Sistema de Justiça Criminal.
“Por isso, é incabível tantos estados sofrerem perdas de profissionais, por aposentadoria, desistência ou morte, e não haver a imediata substituição. Não se combate o crime sem investigação e não se faz investigação sem delegados”, completa.
A Adepol sugere várias medidas para reverter a caótica situação, como investimento em tecnologia de gestão de investigação (implantação de um sistema de inquérito policial eletrônico integrado à plataforma do Judiciário); a realização de concursos públicos para, ao menos, preencher as vagas decorrentes de aposentadoria e de exonerações a pedido; e maior valorização da carreira, a fim de impedir evasão.
Dos 27 estados do Brasil, somente 19 responderam o levantamento da Adepol, informando o déficit de servidores na Polícia Civil. São 60.991 profissionais a menos em funções diversas. Outro dado digno de nota diz respeito a inquérito eletrônico – somente 12 estados disseram contar com o sistema.
ESTADO |
DÉFICIT |
ESTADO |
DÉFICIT |
1º Rondônia |
281 (61%) |
11º São Paulo |
574 (32,5%) |
2º Paraíba |
495 (48,5%) |
12º Rio de Janeiro |
278 (31,9%) |
3º Paraná |
370 (47,4%) |
13º Alagoas |
64 (30,9%) |
4º Pernambuco |
320 (45,7%) |
14º Ceará |
228 (29,9%) |
5º Minas Gerais |
800 (44,4%) |
15º Bahia |
300 (29,2%) |
6º Mato Grosso |
134 (44%) |
16º Maranhão |
152 (27,6%) |
7º Piauí |
150 (43,4%) |
17º Tocantins |
54 (24%) |
8º Mato Grosso do Sul |
134 (40,6%) |
18º Espírito Santo |
70 (21,6%) |
9º Goiás |
191 (34,6%) |
19º Sergipe |
9 (6%) |
10º Amazonas |
120 (34,2%) |
TOTAL: |
4.766 (34%) |