Ex-presidente Lula é condenado a nove anos e meio de prisão

Sentença foi publicada nesta quarta-feira, prisão não foi decretada

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação acontece no caso envolvendo o tríplex no Guarujá, litoral paulista. Moro, no entanto, não decretou a prisão do petista com alegando ‘prudência’ e a necessidade de se evitar ‘certos traumas’.

Desta forma, o ex-presidente pode recorrer em liberdade. Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por receber propina. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12). A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) sustentava que Lula havia recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do tríplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016. O ex-presidente foi condenado pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobrás e por um crime de lavagem de dinheiro, ‘envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas’. Lula foi absolvido dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade. O ex-presidente inda não se manifestou sobre a decisão.