Uma nova polêmica envolvendo a administração municipal ganhou repercussão dois dias depois das eleições realizadas no domingo (6).
Ainda na terça-feira (8), segundo informações que correram por redes sociais e grupos de troca de mensagens no WhatsApp, funcionários públicos que disputaram o pleito pelas coligações de oposição ao governo foram colocados em férias sem qualquer solicitação prévia.
A Prefeitura negou qualquer irregularidade e garantiu que 172 servidores sairão em férias no mês de outubro. Foram 64 somente nesta semana, alegando a necessidade de se cumprir dispositivo legal que proíbe a acumulação dos períodos de descanso. Acrescentou que recebeu 36 pedidos de licença para candidaturas e dos 26 que concorreram pela oposição, sete foram colocados em férias, além de outros três de 10 postulantes que disputaram pela base governista.
O médico ortopedista e funcionário municipal Rafael Donizete Lopes, que concorreu ao cargo de vice-prefeito pela Coligação Renova Itapira, inclusive publicou um vídeo nas redes sociais para expor o assunto e classificou o episódio como ‘começou a caça às bruxas’.
“Nós que fomos candidatos da coligação junto com o Djalma (de Oliveira), eu na condição de vice-prefeito e todos os outros servidores municipais que também foram candidatos a vereador, hoje recebemos uma notificação da Prefeitura que a partir de amanhã (9) estaremos em férias”, desabafou.
Em outro trecho da gravação, Lopes pontua que os serviços prestados pelos servidores municipais ficarão prejudicados pelo procedimento adotado. “Na minha visão qualifica uma perseguição pessoal e política dois dias após a eleição e prejudica os servidores e a população de uma forma geral”, acusou.
Lopes revela no vídeo que, por notificações via WhatsApp, foram colocados em férias servidores da educação, limpeza, enfermagem, médico e dentistas. Ele reforçou que estuda a possibilidade de impetrar uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder pós-eleição.
- SINDICATO
O imbróglio chegou ao conhecimento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira. Na tarde de sexta-feira (11), a direção e o Departamento Jurídico da instituição se reuniram com cinco funcionários afetados pela medida e decidiram encaminhar à Prefeitura um requerimento com a solicitação de informações sobre a escala de férias do funcionalismo.
Segundo consta no documento, o sindicato tomou ciência que, após a eleição para prefeito e vereadores, foram concedidas férias aos servidores participantes do pleito pelos lados vencidos, situação que pode ser caracterizada como perseguição.
O requerimento ressalta que o procedimento adotado pode caracterizar ato de improbidade administrativa, uma vez que ofende o princípio administrativo da legalidade, impessoalidade e moralidade.
No entendimento do sindicato, embora as férias sejam direito dos servidores, o período de concessão deve respeitar a ‘escala aprovada’ nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
O requerimento pede que ‘seja fornecida a escala de férias de todos os servidores públicos municipais, incluindo o número de férias vencidas que cada servidor possui e aplicado, progressivamente até o ano de 2026, para os respectivos servidores públicos municipais’. Solicita também ‘que sejam fornecidas informações detalhadas, fundamentadas e por escrito, sobre o deferimento ou indeferimento do presente requerimento administrativo, no prazo legal e máximo de 20 dias’.
“Se ficar comprovada a concessão das férias somente aos servidores que foram candidatos à oposição, isso configura perseguição. Fizeram a comunicação de afastamento por telefone. Um pânico desnecessário e que causa muita estranheza porque esse nunca foi o perfil da atual administração”, lamentou a presidente do sindicato, Cristina Helena Silva Gomes.
Sem precisar a quantidade de servidores afastados, ela lembrou que chegou ao conhecimento da instituição sindical que as férias teriam afetado somente aos funcionários da Saúde e que se candidataram pela Coligação Renova Itapira.
“Quem delibera sobre as férias é o empregador e não o empregado. O problema é a forma como foi feito e como foi comunicado, dois dias depois das eleições”, frisou Cristina. “Inclusive estão começando a procurar desesperadamente funcionários para cobrir o plantão nos dias em que deram férias a esses servidores. Essa hora, que seria normal, agora vai ser paga 100%”, completou.
- PREFEITURA
A Prefeitura se manifestou sobre o assunto e informou que 172 servidores municipais saem em férias neste mês, sendo 64 somente nesta semana.
De acordo com a administração, o procedimento busca atender o artigo 166 e parágrafo 2° do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, que proíbe o acúmulo de férias. Reiterou ainda que a medida não afeta só os servidores licenciados para se candidatarem nas eleições.
‘Além disso, existe a necessidade de seguir o que determina o estatuto porque essa questão pode até gerar apontamentos do Tribunal de Contas’, destacou a Prefeitura em resposta remetida à redação do Itapira News.
A administração afirmou que as férias não afetam os serviços prestados à população, mesmo porque os servidores que saíram candidatos estavam afastados há três meses e as equipes se adaptaram às ausências. ‘Os demais servidores que estão saindo nesse período também terão cobertura de outros membros da equipe’, reforçou o governo.
Ao todo a Prefeitura recebeu 36 pedidos de licença para candidaturas e, desse total, 26 concorreram pela oposição e 10 pelo grupo de situação. Dos 26 da ala não alinhada à administração, sete foram colocados em férias e dos 10 da base governista, outros três.
‘Conforme já explicado, o período pós-licença é propício para regularização dessas férias porque as equipes já estavam adaptadas sem a presença desses respectivos servidores’, reafirmou a nota oficial da Prefeitura.
