Primeira sessão da Câmara neste ano já motivou polêmica
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A primeira sessão da Câmara Municipal de Itapira em 2019, ocorrida na última terça-feira (5) e que marcou o retorno das atividades após o recesso parlamentar de fim de ano, concentrou a votação para composição das Comissões Permanentes.

Na prática, essas comissões técnicas funcionam como grupos de trabalho responsáveis por analisar o teor das proposituras e emitir pareceres acerca de questões relacionadas à constitucionalidade, legalidade e viabilidade, por exemplo, antes que as propostas sejam discutidas e votadas em plenário.

A composição parlamentar desses órgãos é renovada a cada ano legislativo. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.

Segundo informado pela assessoria da Câmara, “após quase uma hora e meia de reunião, a bancada da oposição declinou do direito de participar da eleição”. Assim, os vereadores da situação se candidataram para cada uma das Comissões Permanentes e coube ao presidente da Mesa Diretora, Luan Rostirolla (PRB), fazer o anúncio da formação, sendo aprovadas nominalmente por todos os vereadores.

A reportagem apurou os motivos que levaram os vereadores oposicionistas a ficar de fora do procedimento. O principal argumento do vereador Rafael Lopes (PROS) está diretamente ligado ao alinhamento da ex-colega de bancada, Professora Marisol (PSD), ao grupo governista, bem como às regras aplicadas para a eleição das Comissões Permanentes na mesma noite.

Na sua avaliação, a participação da oposição nas Comissões Permanentes ficaria prejudicada por conta da redução da bancada. “O entendimento que tivemos sob a presidência do vereador Maurício Lima (PSDB) nos dois últimos anos era de que a formação das comissões seguiria a Lei Orgânica considerando o princípio da representatividade partidária. Desta vez, porém, a Marisol vem se comportando como integrante da situação, o que é um comportamento estranho e inadequado, já que foi eleita por um partido de oposição”, disse, por telefone, ao Itapira News na manhã desta quarta-feira (6).

Após a reunião dos vereadores, o presidente Luan Rostirolla definiu que a eleição seguiria o Regimento Interno da Câmara Municipal, que diverge da Lei Orgânica com relação à representação partidária nas comissões. Com isso, os oposicionistas consideram que não seria viável tentar a participação nos grupos, já que eles seriam minoria em qualquer uma delas.

Lopes cobra medidas de partido

PROVIDÊNCIAS

Rafael Lopes aproveitou o episódio para cobrar providências do partido de Professora Mariso, o PSD (Partido Social Democrático), sobre o posicionamento da parlamentar. Em Itapira, o diretório da sigla é presidido pelo ex-prefeito Toninho Bellini. “Acho que cabe ao presidente do diretório tomar as medidas cabíveis, pois está ficando muito chata essa situação”, disse.

Procurado pelo Itapira News, Bellini disse que a manifestação de Lopes é “pertinente”. “Ela (Marisol) foi eleita pelo bloco da oposição, mas tem feito composição com o grupo governista em várias situações. Estamos acompanhando a sua atuação e na próxima semana eu tenho uma reunião no diretório estadual e esse tema será tratado”, afirmou.

A reportagem também procurou a vereadora Professora Marisol. Em nota via assessoria de imprensa do Legislativo, ela disse considerou ter adotado o “posicionamento que acredita ser o mais correto” e disse que desde que assumiu a função pública tem agido de acordo com os interesses da população, votando as matérias que beneficiam a cidade.

Ainda na nota, a parlamentar se diz surpresa com a atitude de outros vereadores que dela cobram um posicionamento político, “como se vereador não exercesse seu mandato em função de toda à população, lembrando, inclusive, que alguns deles mudaram seu posicionamento tão logo assumiram o cargo, e nem por isso foram obrigados a se declarar situação ou oposição”.

Marisol fala sobre atuação independente
VEJA COMO FICOU A COMPOSIÇÃO DE CADA COMISSÃO 

Comissão de Justiça e Redação

Carlinhos Sartori (PSDB)
Toninho Marangoni (PP)
Professora Marisol (PSD).

Comissão de Finanças, Orçamento, Educação,
Cultura, Saúde e Assistência Social

Professora Marisol (PSD)
Toninho Marangoni (PP)
Carlinhos Sartori (PSDB)

Comissão de Obras, Serviços Públicos,
Agricultura e Meio Ambiente

Toninho Marangoni (PP)
Dirceu de Oliveira (MDB)
Professora Marisol

Em relação à Comissão Especial de Ética, foram eleitos
nominalmente os vereadores Dirceu de Oliveira (MDB),
Professora Marisol (PSD), Carlinhos Sartori (PSDB) e
Toninho Marangoni (PP), ambos com cinco votos cada. 

Houve empate técnico entre os vereadores da oposição
com quatro votos para compor a quinta e última vaga,
no entanto, todos declinaram do direito de participar,
ficando a comissão de ética momentaneamente
composta de quatro membros.