O Governo do Estado de São Paulo criou o ‘Passaporte Equestre Paulista’, documento que tem como objetivo facilitar o transporte de equinos.
O projeto foi aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (18).
Elaborado pela CDA (Coordenadoria de Defesa Agropecuária) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o ‘Passaporte Equestre Paulista’ vira uma alternativa à GTA (Guia de Trânsito Animal).
Com este passaporte, os criadores poderão movimentar seus animais com exames válidos e identificados por chip, dispensando a emissão da GTA física.
Além disso, com o passaporte, o criador poderá mover seus rebanhos de equinos para áreas livres dentro do Estado por todo o período de validade dos exames e do atestado de vacinação.
A medida visa reduzir custos com documentação e manter a rastreabilidade sem comprometer a sanidade do rebanho equestre paulista.
O sistema GEDAVE (Gestão de Defesa Animal e Vegetal) também foi otimizado para permitir que os criadores solicitem a GTA para fora do estado, processo que antes exigia autorização de uma unidade de defesa agropecuária e gerava filas, especialmente durante feriados, finais de semana ou fora do horário comercial.
Atualmente, o Estado de São Paulo possui cerca de 240 mil equinos cadastrados, representando 30% do rebanho nacional. Em 2023, foram 27 mil novos cadastros.
