De acordo com a portaria do MEC (Ministério da Educação) publicada na última segunda-feira (28) no Diário Oficial, em 2021, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no país.
Serão duas em cada um dos estados e no Distrito Federal. Lembrando que a adesão é voluntária e a lista com os locais selecionados será divulgada no dia 25 de janeiro.
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Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a mil matrículas nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino e ter alunos em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, também devem ter desempenho abaixo da média estadual no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.
Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Neste ano, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa.
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as Secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.
