Condolências ocupam a primeira posição no ranking da produção legislativa
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Condolências ocupam a primeira posição no ranking da produção legislativa
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O primeiro semestre de trabalho dos vereadores itapirense, que estão em seu último ano de mandato, fechou com um total de 263 votos de pesar apresentados na Câmara Municipal, contra somente 43 projetos de leis ordinárias apresentados.

Destes, porém, 34 foram de autoria do prefeito José Natalino Paganini (PSDB), a maioria em obediência a ritos legais como aberturas de créditos suplementares no orçamento vigente, renovação de convênios e autorizações legislativas para repasses de verbas, destinações de áreas e outras burocracias.

Do total desses projetos, 39 foram aprovados; um foi retirado pela própria Prefeitura e três seguem nas Comissões Permanentes. O campeão das homenagens aos falecidos é Carlos Alberto Sartori (PSDB), com 221 dos 263 votos de pesar.

De um total de nove projetos de leis complementares apresentados no primeiro semestre, oito foram aprovados e um foi retirado. Neste caso, oito foram enviados ao Legislativo pelo prefeito para, na maioria das vezes, alterar dispositivos de leis já existentes e modificar a estrutura administrativa do município, por exemplo. O outro projeto foi de autoria da própria Mesa Diretora da Câmara, objetivando o reajuste dos funcionários da Casa, que também foi aprovado.

Na prática, os votos de pesar representam homenagens a pessoas falecidas no município. A cada sessão, diversos votos são incluídos na pauta, sendo lidos antes que os presentes no plenário sejam convidados a permanecer em silêncio durante um minuto. Os números são da própria Câmara Municipal, em balanço fornecido à reportagem no último dia 13, um dia após a última sessão do recesso parlamentar que começou na segunda-feira (18) e segue até o dia 31. Os encontros semanais entre os vereadores somente retornarão no dia 2 de agosto.

Carlinhos Sartori (PSDB) é o campeão dos votos de pesar
Carlinhos Sartori (PSDB) é o campeão dos votos de pesar

Depois dos votos de pesar, os requerimentos ocupam a segunda posição no ranking de atividades da Câmara, com 246 registros, seguidos pelas indicações, que somaram 171 documentos. Na prática, os requerimentos servem de instrumento pelo qual o vereador pode solicitar informações ao Poder Executivo, além de oficiar entidades e outros órgãos governamentais com pedidos destinados à população. Já as indicações servem meramente de sugestões que são encaminhadas ao prefeito, apontando eventuais problemas ou situações que requerem atenção da administração.

Ao todo, entre os dias 2 de fevereiro e 12 de julho a Câmara abrigou 24 sessões ordinárias e três sessões solenes. Neste período também foram apresentados e aprovados quatro projetos de decretos legislativos e um projeto de resolução. Em 2015, no primeiro semestre, os votos de pesar ficaram na terceira colocação no ranking de produção legislativa, com 197 documentos. Os requerimentos somaram 229 e, as indicações, 217. Foram 70 projetos de lei ordinárias, 10 complementares, cinco decretos legislativos e um projeto de resolução.

Atividade legislativa – Primeiro semestre 2016:

  • Votos de Pesar: 263
  • Requerimentos: 246
  • Indicações: 171
  • Projetos de Lei Ordinárias: 43
  • Projetos de Lei Complementares: 9
  • Projetos de Decreto Legislativo: 4
  • Projetos de Resolução: 1

Total de sessões ordinárias: 24
Total de sessões solenes: 3
Primeira sessão do semestre: 02/02/2016
Última sessão do semestre: 12/07/2016

Atividade legislativa – Primeiro semestre 2015:

  • Requerimentos: 229
  • Indicações: 217
  • Votos de Pesar: 197
  • Projetos de Leis Ordinárias: 70
  • Projetos de Leis Complementares: 10
  • Projetos de Decreto Legislativo: 5
  • Projetos de Resolução: 1

Total de sessões ordinárias: 24
Total de sessões solenes: 3
Primeira sessão do semestre: 03/02/2015
Última sessão do semestre: 14/07/2016

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