Bastante deteriorado, imóvel é alvo de ação da Prefeitura
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Bastante deteriorado, imóvel é alvo de ação da Prefeitura
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Um imóvel abandonado há anos na Avenida Rio Branco, região central, poderá ser demolido em um futuro próximo. A casa, que está totalmente deteriorada, fica no número 418 da via e hoje acumula muito mato, com relatos, inclusive, de focos de insetos e animais peçonhentos. Parte do imóvel já foi danificada por um incêndio ocorrido há cerca de um ano e meio, e o telhado e paredes estão, literalmente, caindo aos pedaços.

O proprietário, Oscar Pedro Bueno de Moraes, já é falecido, segundo a Divisão de Fiscalização de Posturas do município. “Temos tentado notificar os herdeiros, que moram em São Paulo, mas as correspondências enviadas sempre retornam como remetente desconhecido ou não encontrado”, comenta o chefe da pasta, Marcelo Vieira.

A busca pelos responsáveis pelo imóvel não começou agora. Em setembro de 2012 a mesma Divisão publicou notificação no Jornal Oficial de Itapira, determinando a limpeza da área ocupada pela casa em ruínas, sob a pena de sanções previstas no Código Municipal de Posturas e multa de 375,66 UFMI (Unidade Fiscal do Município de Itapira). Contudo, nada mudou.

No início deste mês, o mesmo Jornal Oficial trouxe nova notificação versando sobre limpeza do local em prazo de cinco dias. O comunicado também reforçou a aplicação das penas previstas na legislação municipal e multa na mesma ordem da de 2012. Ainda sem resposta dos responsáveis, a mais recente notificação da Prefeitura sobre o caso já foi mais dura. O texto publicado na edição do dia 18 determina a reforma ou demolição do imóvel dentro de um prazo de 15 dias, a contar da data da publicação do aviso.

Segundo Vieira, consultado nesta terça-feira, até o momento ninguém entrou em contato para tratar do assunto. Com isso, de acordo com ele, a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos já estuda o pedido de autorização judicial para demolir o imóvel. “Se a Justiça autorizar, esse imóvel será demolido pela Prefeitura. Essa casa, do jeito que está, representa até risco aos transeuntes, já que pode ruir a qualquer momento”, concluiu o chefe, que não mensurou prazo para que a questão seja resolvida.