Sede do Legislativo itapirense abriga atividades (Arquivo/Itapira News)
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Relatório das atividades legislativas referentes a 2018 recentemente divulgado pela Câmara Municipal aponta que a maior parte dos trabalhos dos vereadores foi concentrada na produção de Indicações e Requerimentos.

Os dois tipos de instrumentos destinados à comunicação formal entre as demandas dos parlamentares e o chefe do Poder Executivo somaram 1.374 documentos em meio a 1.507 proposituras apresentadas ao longo do ano.

As Indicações são uma espécie de ofício endereçadas ao prefeito com solicitações de serviços, estudos ou implantações de projetos e obras, por exemplo. Elas não precisam ser respondidas, podendo ser acatadas ou simplesmente ignoradas pela administração.

Já os Requerimentos são normalmente utilizados para apresentar questionamentos sobre determinados assuntos ou programas do governo, como aplicações de verbas e investimentos em áreas específicas. Nestes casos, as respostas devem ser formalmente remetidas à Câmara.

Do total de Indicações e Requerimentos, o balanço aponta para a produção de 368 Indicações, 512 Requerimentos endereçados ao Gabinete do Executivo e mais 494 Requerimentos de Voto de Pesar – instrumento de homenagem póstuma a pessoas falecidas.

  • SESSÕES

O ano de 2018 representou o terceiro ano legislativo da 17ª Legislatura Itapirense. Segundo o relatório da Câmara, durante o período foram realizadas 45 sessões ordinárias, cinco sessões extraordinárias, 10 audiências públicas e uma sessão solene.

Além das Indicações e dos Requerimentos, a Câmara também analisou Projetos de Lei, Projetos de Leis Complementares, Resoluções, Decretos Legislativos e Emendas – documentos que somaram 134 textos. A maioria das proposituras foi aprovada pela Casa. Dezessete delas foram mantidas nas Comissões Permanentes, três foram arquivadas e duas retiradas.

Além do suplente de vereador Dirceu de Oliveira, que assumiu em definitivo a vaga do vereador licenciado Tiago Fontolan Batista, atual secretário municipal de Governo, outros vereadores suplentes que assumiram a cadeira no Legislativo ao menos em uma sessão em 2018 foram André Luiz Siqueira, Fábio Galvão dos Santos, Mauro Alberto Sartori Miranda, Neemias Justino e Luiz Domingues.