Motoristas paulistas ganharão descontos no tributo (Divulgação)
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Motoristas paulistas ganharão descontos no tributo (Divulgação)
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O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato em São Paulo em 2014. A tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) de valores venais de setembro de 2013, mês base para o IPVA, registra queda média de 5,16% nos modelos de carros em relação ao ano anterior. Os dados estão disponíveis na internet.

O levantamento identificou maior queda de preços de venda para automóveis usados, que apresentaram recuo de 5,43%. As motos e similares tiveram redução de 5,08%, seguidos dos caminhões, com menos 4,66%. Os preços de venda dos utilitários ficaram 4,29% mais baixos, e os referentes a ônibus e micro-ônibus fecharam 2,03% abaixo do valor apurado no ano anterior. A tabela completa do IPVA 2014 foi publicada no Diário Oficial do Estado e poderá ser consultada no site da Imprensa Oficial e no site da Secretaria da Fazenda.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. No caso de veículos que utilizarem exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 22 milhões. Destes, 16,6 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 210 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

Descontadas as destinações constitucionais, o valor do IPVA arrecadado em 2014 será repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% restantes para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo Governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

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