A secretaria municipal de Saúde prestou contas na Câmara Municipal em audiência pública nesta quinta-feira, dia 08, em atendimento a lei federal nº 8.689, de 27/07/93 artigo 12, e a emenda constitucional nº 29 de 13/09/2000. Os números apresentados no plenário da Casa foram relativos ao 1º quadrimestre de 2013.
Os relatórios mostram que este ano, até abril, o município investiu 17,83% de sua receita na área da Saúde, o que corresponde a aproximadamente R$ 12,2 milhões, acima dos 15% previstos em lei. Os documentos apresentados estão disponíveis, na íntegra, no portal oficial do legislativo municipal e podem ser encontrados no ‘menu relatórios’.
A audiência contou com a presença da secretária municipal da Saúde Rosa Ângela Iamarino e foi aberto ao público. Os trabalhos foram comandados pelo vereador Maurício Cassimiro de Lima (PSDB), presidente da comissão de Finanças e Orçamento, que também é formada pelos vereadores Rafael Donizete Lopes (PP) e Pedro Tadeu Stringuetti (PPS). Os vereadores Marcos Paulo da Silva (PRB) e César Augusto da Silva (PT) também estiveram presentes.
Os dados explicados pelo consultor Luis Fabiano Rama e também pela representante Vera Vômero, apontam que entre janeiro e abril deste ano, as despesas com saúde consumiram 17,83% do orçamento. No total do quadrimestre, dos R$ 12,2 milhões investidos, R$ 7,7 milhões são originários do município e o restante, pouco mais de R$ 4 milhões, provenientes de convênios com os governos Estadual e Federal, segundo relatório apresentado pela pasta.
O maior custo foi com a folha de pagamento, que corresponde a 66%, seguido de serviço de terceiros e material hospitalar. A audiência pública durou cerca de uma hora e meia. Os números do Executivo apontam que de janeiro a abril o município arrecadou R$ 43,5 milhões o que corresponde a aproximadamente 36,25% dos R$ 120 milhões previsto no orçamento. A próxima audiência para demonstração financeira da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2013, deverá acontecer em setembro.
