Município manteve boa média na avaliação da gestão pelo IEG-M do Tribunal de Contas (Alexandre Siqueira/Divulgação)
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Pelo terceiro ano consecutivo, a administração municipal itapirense conquistou boa avaliação no IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), pesquisa do TCE/SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que mede a qualidade dos investimentos realizados pelas prefeituras em áreas como Educação, Saúde, Planejamento e Gestão Fiscal.

O índice divulgado no início deste mês avaliou dados relativos ao exercício de 2016. O IEG-M avalia sete áreas públicas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção aos Cidadãos (quesitos ligados à área da Defesa Civil) e Governança de Tecnologia da Informação. Assim como no período anterior, 2015, Itapira manteve a média B (Efetiva) no resultado consolidado do IEG-M. No exercício de 2014, a média foi B+.

O índice pontua os municípios com notas que vão de A (Altamente Efetiva) a C (Baixo Nível de Adequação), passando por B+ (Muito Efetiva), B (Efetiva) e C+ (Em Fase de Adequação). Desde que o IEG-M foi lançado, em 2015, nenhuma cidade recebeu a classificação A. Em Itapira, de sete áreas analisadas, cinco receberam classificações B, B+ e A, e duas, assim como em 2015, permaneceram com classificação C.

Dados do TCE mostram que Itapira mantém boa média de efetividade na gestão (Reprodução/TCE)

As melhores avaliações foram nas áreas da Saúde (B+), Meio Ambiente (A), Proteção aos Cidadãos (B+) Educação (B) e Gestão Fiscal (B). As áreas de Governança de Tecnologia da Informação e Planejamento Geral fecharam com classificação C – mesmos resultados do exercício anterior. No IEG-M de 2014, a Governança de Tecnologia da Informação recebeu avaliação melhor, fechando com a nota B. De acordo com o TCE, a classificação do índice é baseada exclusivamente em informações fornecidas pelos próprios municípios.

Desta forma, a avaliação fica sujeita a alterações decorrentes das ações da fiscalização, tornando-se definitiva somente com o trânsito em julgado do parecer emitido. “O IEG-M nasce como um instrumento de contribuição para que as gestões sejam mais efetivas. E, principalmente com planejamento, sempre se pode melhorar”, afirma o presidente do TCE, Sidney Beraldo. “Cada vez mais os cidadãos reivindicam o acesso legítimo a informações que lhe permitam avaliar os resultados das ações dos gestores públicos. Além de contribuírem para o aprimoramento do controle externo e das fiscalizações, os dados do IEG-M podem ser usados pelas administrações como uma ferramenta para a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento”, complementa.

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