A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus os representantes legais da confecção de roupas feminina Gregory, Antonio Matos Duca e Delmira Matos Duca Giovanelli, por utilizarem trabalhadores bolivianos em condição análoga à de escravo. Além deles, também são réus na ação mais quatro pessoas proprietárias das oficinas de costura usadas pela marca.
Segundo o Ministério Público Federal em São Paulo, os estabelecimentos e oficinas de costura, localizados na capital e Região Metropolitana de São Paulo, eram contratados por fornecedores diretos da Gregory para a confecção de suas peças de vestuário, em um sistema de quarteirização da produção (quando empresas terceirizadas contratam outra empresa para que esta última execute o serviço de novas contratações).
Nos locais, trabalhadores bolivianos eram submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e atividades forçadas. “A fiscalização flagrou inclusive um bebê, com um mês de vida, que dormia entre os motores de duas máquinas de costura, em um berço improvisado com caixas de papelão. A mãe, que amamentava o filho durante a jornada de trabalho, nada recebeu durante o período que ficou no hospital após o parto e, ao retornar à oficina, voltou a trabalhar imediatamente”, disse o MPF em nota.
De acordo com fiscalização realizada nas oficinas, além das péssimas condições dos alojamentos, que tinham sujeira, infiltrações, instalações sanitárias precárias e irregularidades na rede elétrica, os costureiros eram submetidos a jornadas que variavam de 14 a 17 horas por dia. Segundo o MPF, os patrões restringiam inclusive a locomoção dos trabalhadores, que só podiam deixar a oficina mediante autorização prévia. Os seis réus vão responder pelo crime de utilizar os trabalhadores em condição análoga à de escravo. A pena prevista varia de dois a oito anos de prisão para cada vítima identificada, além do pagamento de multa.
DEFESA
A Gregory emitiu uma nota sobre o assunto. Leia na íntegra: “Em relação à notícia divulgada no site do Ministério Público Federal, de recebimento de denuncia contra seus sócios por utilização de trabalho escravo, a Gregory tem a informar que repudia toda forma de exploração do trabalho e que seus sócios ainda não tinham conhecimento do recebimento da denúncia na ação penal citada. Os trabalhadores bolivianos resgatados nunca trabalharam para a Gregory, que desconhecia o problema. Eles trabalhavam para oficinas, contratadas por empresas fornecedoras, sem autorização ou conhecimento da Gregory ou de seus sócios. Essas questões já haviam sido esclarecidas à Polícia Federal e é com espanto que a empresa recebe a notícia do recebimento da denúncia, através da imprensa, como, infelizmente, virou costume no Brasil. A empresa aguardará os trâmites regulares do processo e tem certeza da absolvição de seus sócios.”
