Em tramitação desde a última quinta-feira (28) na Câmara Municipal, o projeto de resolução que prevê o reajuste no salário dos vereadores, passando de R$ 5.264,05 para R$ 9.890,00 mensais, menciona diversas justificativas.
Entre elas, o documento diz que o aumento de 88% nos subsídios se faz necessário em razão da “perda do poder de compra dos parlamentares” e “valorização da função legislativa”.
O projeto é de autoria da Mesa Diretora, assinado pelos vereadores Mino Nicolai (MDB), Luan Rostirolla (PSD) e Beth Manoel (MDB), e diz que “a inflação acumulada nos últimos anos” impactou diretamente o poder de compra dos vereadores “que não têm recebido reajustes compatíveis com o aumento do custo de vida”.
Ainda na mensagem anexa ao projeto, os autores dizem que o reajuste de mais de 4,6 mil sobre os atuais R$ 5,2 mil pagos mensalmente aos parlamentares permitirá que eles “possam cumprir suas funções com a devida dignidade, sem que as condições financeiras interfiram no desempenho de suas atividades legislativas”.
O projeto de resolução foi apresentado ao plenário após uma manobra que alterou o Regimento Interno do Legislativo. No primeiro semestre, os vereadores já haviam tentado subir os subsídios ao mesmo patamar, mas o texto foi vetado pelo prefeito Toninho Bellini (PSD) após aprovação na Câmara.
Desta vez, porém, em função da mudança nas regras, o projeto não precisará ser encaminhado ao Poder Executivo para que seja sancionado. Ou seja, se for aprovado, passará a valer imediatamente, com efeitos na legislatura 2025-2028 que também já terá aumento de três cadeiras na Câmara, passando de 10 para 13 vereadores.
O impacto financeiro ao longo dos quatro anos será de R$ 7,2 mihões. O projeto ainda menciona como justificativas para o aumento a “valorização legislativa”, alegando que “os vereadores desempenham funções de grande relevância para a comunidade”, além da “equiparação aos subsídios de outras cidades”.
