Depois de duas suspensões consecutivas determinadas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), a Prefeitura de Itapira abriu pela terceira vez o processo licitatório para contratação em definitivo da empresa que responderá pela coleta de lixo e varrição de ruas.
O certame foi retomado nesta semana e a sessão pública para abertura dos envelopes com documentos e propostas está marcada para dia 29, quinta-feira, às 9h00, na Secretaria Municipal de Recursos Materiais.
Segundo o que foi apurado pela reportagem do Itapira News, novos ajustes foram feitos no edital e abrangeram especificações como relação dos locais das feiras livres, número de veículos exigidos, entre outras situações técnicas.
A primeira paralisação da licitação foi em 25 de outubro de 2023, quando o Tribunal acolheu argumentos constantes em três representações apreciadas de forma conjunta.
A Prefeitura decidiu então revogar o certame, adequar o documento e iniciar um novo processo, que terminou suspenso em 9 de novembro do ano passado, por força de mais quatro questionamentos levados à Corte.
Em ambas ocasiões o órgão estadual determinou a imediata paralisação em face de possível afronta à legislação.
A administração municipal reformulou o edital pela terceira vez e corrigiu falhas relacionadas a atestados de capacidade técnica e prazos a serem cumpridos, conflitos de informações, discrepâncias de números, vícios de iniciativa, entre outros problemas.
A Prefeitura estima gastar até R$ 8.598.532,00 na contratação da empresa para execução dos serviços de coleta de resíduos e varrição de ruas e áreas públicas. O prazo de vigência do acordo é de 12 meses.
- LOTES
O certame está dividido por lotes, com previsão de investimentos de R$ 4.786.740,00, na coleta normal e remoção de resíduos sólidos domiciliares, e R$ 3.771.792,00, na varrição manual – em torno de R$ 398.895,00 e R$ 314.316,00 por mês, respectivamente.
Mensalmente os números chegam a 1.500 toneladas de resíduos coletados e transportados, além da varrição manual 1.800 quilômetros de eixo vias – 1.432 ruas, 31 bairros urbanos e aproximadamente 200 loteamentos.
Atualmente o trabalho está sob incumbência da Cleanmax Ambiental, que tem sede em São Lourenço da Serra (SP) e teve o contrato prorrogado excepcionalmente por até 12 meses, a um custo de R$ 6.536.299,00. A validade do acordo, neste caso, é somente até a definição da vencedora do processo licitatório.
