O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou nesta segunda-feira (25) maioria de votos favoráveis à continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Seis dos 11 ministros já se posicionaram contra um recurso do MPF (Ministério Público Federal), que solicitava a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros itens religiosos em repartições públicas.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
O voto do relator, ministro Cristiano Zanin, lidera a decisão. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que represente a tradição cultural da sociedade brasileira, não infringe os princípios da laicidade estatal, da impessoalidade ou da não discriminação”, escreveu o relator.
Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o voto de Zanin. O julgamento, realizado no plenário virtual, está previsto para ser concluído nesta terça-feira (26).
