Apesar de toda dificuldade principalmente pela acentuada queda de repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), situação que inclusive obrigou um ajuste emergencial de rota na programação orçamentária, o prefeito Toninho Bellini (PSD) fez um balanço positivo de 2023.
“Foi um ano muito bom, mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos”, garantiu o chefe do Executivo itapirense, em entrevista concedida ao Itapira News dia 20 de dezembro, no gabinete principal do Paço Municipal.
Neste findar do penúltimo ano do terceiro mandato à frente da administração municipal, Bellini explicou à reportagem que a partir de maio as contas públicas começaram a sentir de forma mais pesada a retração da arrecadação.
Recente levantamento elaborado pela Secretaria Municipal de Fazenda, de acordo com o prefeito, calcula que do quinto mês de 2023 até dezembro, deixarão de entrar no cofre da Prefeitura em torno de R$ 20 milhões somente de repasses do ICMS pelo Estado. “O ICMS é o maior índice agregado ao nosso orçamento. A perda foi muito sentida”, lamentou.
A realidade financeira bem delicada forçou ajustes no planejamento, para fechar bem o ano sem prejuízo aos serviços prestados à população. A determinação inicial foi a contenção de gastos na rotina das secretarias municipais. “Mas tudo isso sem prejuízo, por exemplo, às áreas de Educação, Saúde e assistência social”, confirmou.
Durante todo mês de dezembro Bellini cumpriu uma concorrida agenda de visitas ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo na capital paulista. Nos contatos mantidos com colegas prefeitos, tomou ciência de que a maioria dos municípios paulistas deve fechar o ano no vermelho. “Estamos lutando para conseguir chegar no 0 a 0. Estamos trabalhando para isso”, complementou.
Manter o equilíbrio nas contas públicas em 2023 deve representar um ano novo menos turbulento no quesito finanças. “É muito importante (fechar as contas em equilíbrio) porque a preocupação é grande com as receitas de 2024. Pode ser que essa queda de repasses tenha um reflexo para o ano que vem. É uma preocupação”, confidenciou, acrescentando que “se você fecha o ano com déficit muito alto, com certeza vai prejudicar o orçamento do ano que vem. Principalmente se continuar com essa expectativa de queda de arrecadação.”
- CAMINHADA
Apesar dos obstáculos encontrados pela frente, Toninho Bellini fez questão de reiterar que tudo correu positivamente em 2023. “Fomos fazendo o planejamento. Liberamos o 13º salário no último dia 15 para todos os funcionários ativos e inativos e já temos tudo programado para fazermos, no final do mês, o pagamento dos servidores. Tudo isso está garantido em nosso planejamento”, destacou.
