Espaço na Praça Bernardino de Campos foi desativado
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Desde o início deste mês, Itapira não conta mais com um posto do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para atender demandas relativas a homologações trabalhistas e recursos do seguro desemprego. O serviço, que funcionava na Praça Bernardino de Campos, na região central da cidade, foi desativado por determinação do órgão federal dentro de uma política de centralização das atividades em agências regionais.

Com isso, o atendimento antes disponível em Itapira agora acontece na ART (Agência Regional do Trabalho) de Mogi Mirim. A decisão do MTE, segundo apurado pela reportagem, ocorre devido à falta de recursos humanos, que forçou o órgão a convocar seus servidores que estavam realocados em postos descentralizados, como era o caso de Itapira.

Em maio, o posto já havia suspendido os atendimentos relacionados ao Seguro Desemprego em virtude da não-renovação do convênio entre o município e o MTE para a oferta do serviço. Assim, somente a expedição da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência e Social) segue sendo feita no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), que funciona no CVT (Centro de Valorização do Trabalho).

Antes mesmo da suspensão das atividades do Posto do MTE em Itapira, a Prefeitura já iniciou as tratativas junto à Superintendência Regional do órgão em São Paulo para que o atendimento fosse mantido em Itapira. O prefeito José Natalino Paganini (PSDB) oficiou o superintendente Eduardo Anastasi, pedindo para que os serviços fiquem disponíveis no município. Antes mesmo do fechamento do posto, o prefeito também recorreu ao deputado Barros Munhoz (PSDB), solicitando que intercedesse em favor do município. O parlamentar conseguiu uma reunião com o superintendente, da qual também participou Paganini, mas até o momento a solicitação ainda segue em análise pelo MTE.

De acordo com a Prefeitura, as homologações vinham sendo feitas desde 1987 no Posto do Trabalho local, e o atendimento do seguro desemprego desde 2002. “Agora por determinação da Gerente Regional do Trabalho em Campinas, esses serviços estão suspensos. Diante disso, os empresários itapirenses  são obrigados a se deslocar para Unidade de Mogi Mirim para efetuar homologações de contratos e rescisões de trabalho, de reclamações trabalhistas, mediações coletivas, processos trabalhistas, dentre outros e os trabalhadores quando necessitarem de recursos do seguro desemprego.   Porém, é de nosso conhecimento que aquela Unidade não consegue atender toda a demanda de Mogi Mirim, de Itapira e demais cidades da região, o que vai complicar ainda mais a situação”, enfatizou ofício encaminhado ao superintendente.A reportagem tentou obter um posicionamento do MTE, mas não houve resposta da assessoria.