Rojões estão vetados por lei em Mogi Mirim (Ilustração)
Publicidade - Anuncie aqui também!
Publicidade - Anuncie aqui
via Megaphone Cultural

Uma lei aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Mogi Mirim proíbe a soltura e o manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora na cidade. O texto já foi sancionado pelo prefeito da cidade, Carlos Nelson Bueno (PSDB), e agora aguarda a regulamentação que vai definir as formas de fiscalização.

Contudo, como já foi publicada no Diário Oficial, a lei já está em vigor e, por isso, a soltura dos tradicionais rojões já está vetada na cidade. A medida vale tanto para áreas públicas quanto privadas. O texto, contudo, não veta a venda dos artefatos. A regulamentação, segundo a Prefeitura, será publicada via decreto.

Para o chefe de Gabinete da administração mogimiriana, José Augusto Urbini, a fiscalização deverá depender de denúncias da própria população. “É um tipo de lei que só vai ter resultado à medida que houver denúncias, realmente, e que a população ajudar a Prefeitura nesse sentido”, destacou o secretário em entrevista ao jornal O Popular. A autoria da lei é da vereadora Sônia Rodrigues (PP).

A principal justificativa da lei é eliminar os ruídos provocados pelos fogos, que prejudicam animais e pessoas com idade avançada ou com enfermidades, por exemplo. Os fogos de artifício sem bombas – aqueles que somente exibem efeitos luminosos –seguem liberados. Ainda de acordo com a nova legislação, o valor arrecadado com as multas deverá ser repassado do DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal) de Mogi Mirim.