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A multa aos proprietários que deixarem de limpar lotes e terrenos baldios em Itapira está fixada em R$ 2.428,68 e o valor dobra em caso de reincidência.

Segundo informou a chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, Taís Rossini, somente nos primeiros 30 dias de janeiro foram emitidas 240 notificações, uma média de oito por dia.

O setor também já aplicou 47 autos de infração neste mesmo período. “Isso somente para a limpeza de terrenos”, explicou.

Na semana passada foi publicado um decreto de autoria do prefeito Toninho Bellini (PSD), que determina que todos os proprietários de lotes e terrenos baldios e de construções e casas abandonadas procedam com a limpeza dos imóveis.

O documento concede prazo de 30 dias para que as providências sejam adotadas, sob pena de multa. Os responsáveis devem ainda fazer a destinação correta dos resíduos após as limpezas.

O não atendimento à notificação permite que a administração municipal efetue a limpeza e remoção dos detritos e o proprietário do imóvel será cobrado pelo ressarcimento das despesas. “A cobrança neste caso é sobre o metro quadrado que for limpo, mais o recolhimento dos detritos”, reforçou Taís.

Em razão do risco de uma nova epidemia de dengue no município, ela pede a colaboração dos donos de terrenos e lotes para que cumpram com a obrigação de manutenção dos espaços. “Acima de tudo, é um problema de saúde pública”, completou.

Depois do prazo concedido para que os proprietários façam a limpeza dos imóveis, a própria população também poderá denunciar o descumprimento diretamente à Divisão de Fiscalização de Posturas pelo telefone (19) 3863-4610 ou via e-mail [email protected].

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