Advogadas da Comissão participaram de ato de assinatura do acordo (Leo Santos)
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A Comissão da Mulher Advogada da 95ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) expandiram sua parceria dentro do projeto de acolhimento às mulheres vítimas de violência.

Com a assinatura de um termo de cooperação nesta quarta-feira (5), a DDM disponibilizou um espaço físico em sua sede para que advogadas da comissão possam atender as mulheres vitimadas por situações de violência e abuso (seja físico, sexual, financeiro, emocional, dentre outras situações) e que procuram amparo na Polícia Civil.

As duas instituições já vinham trabalhando conjuntamente no projeto desde 2017, mas até então as mulheres que necessitavam de algum tipo de aconselhamento, encaminhamento ou orientação jurídica eram atendidas na sede da OAB às sextas-feiras. Agora, o termo de cooperação permitirá também o atendimento às segundas-feiras e na própria sede da DDM. A iniciativa é considerada pioneira no país, de acordo com a advogada Dra. Maíra Calidone Recchia Bayod, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB.

“É uma forma de reforçar ainda mais nosso compromisso em defesa da Justiça e da Cidadania”, comenta Dra. Maíra. “É mais uma porta de entrada na defesa dessas mulheres, não só aquelas que querem denunciar, mas também pedir orientações e tirar dúvida sobre todas as formas de abuso e violência”. Ao todo, são 11 advogadas participantes da iniciativa. “Os atendimentos continuam às sextas-feiras na OAB e agora também às segundas-feiras na DDM. E em caso de urgência, temos um sistema de plantão à distância”, acrescenta a advogada.

Durante a assinatura, o presidente da OAB em Itapira, Dr. Thomaz Antônio de Moraes, disse que entidade não tem se preocupado apenas com a advocacia, mas também com a cidadania. “Além da assistência judiciária gratuita aos cidadãos carentes, também temos esse projeto que agora ganha ainda mais força”, disse. A delegada da Mulher em Itapira, Dra. Cíntia Palma Rubim, lembrou que a iniciativa reforça a estrutura de atendimento das vítimas dos casos de violência.

“Estamos preocupados com o atendimento da vítima que nos procura, para que tenha assessoria e saia da delegacia não só com o boletim de ocorrência e medida protetiva, mas que tenha um amparo, nós estamos fazendo isso para a comunidade”, concluiu. O projeto não envolve qualquer transferência de recursos financeiros e a prestação de serviços pela Comissão da Mulher Advogada é feita de forma totalmente voluntária pelas advogadas participantes.