Um pedido de vistas apresentado pelo vereador Leandro Sartori (Psol) na sessão desta quinta-feira (25) adiou a votação do PL (Projeto de Lei) que reajusta o subsídio pago aos vereadores itapirenses.
Na prática, o polêmico texto que iniciou tramitação na Casa de Leis na semana passada eleva para R$ 9.890,00 o subsídio pago aos vereadores, representando um aumento na ordem de 88% em relação ao atual valor de R$ 5.264,05.
A expectativa era de que o texto fosse chamado à Ordem do Dia e pudesse, inclusive, ser aprovado em primeira votação, conforme apuração nos bastidores do Legislativo.
Havia, também, a informação de que a sessão pudesse transcorrer de maneira mais ágil, com menos assuntos na pauta e sem qualquer vereador inscrito para discursos no Pequeno Expediente, dentro de uma estratégia costurada diante de possíveis manifestações populares contrárias ao projeto.
Para adiar a votação em plenário, Sartori fez uso do chamado ‘pedido de vistas’, instrumento regimental que possibilita ao parlamentar suspender o processo de apreciação de uma proposição no âmbito das Comissões Permanentes sob a justificativa de ter mais tempo para analisar o conteúdo.
“É um tema que tem que ser melhor discutido, precisa ser mais dialogado, tanto internamente como também com a população”, justificou o vereador, que também já declarou voto contrário à proposta.
- PROTESTOS
Algumas pessoas foram à Câmara Municipal para protestar contra o aumento. A manifestação, que chegou a ser convocada nas redes sociais e até mesmo por um carro de som, teve baixa adesão.
Ainda assim, os que se fizeram presentes exibiram cartazes com mensagens contrárias ao reajuste e cobraram verbalmente os parlamentares acerca de suas posições. A GCM (Guarda Civil Municipal) acompanhou tudo de perto, mas não houve qualquer momento de maior tensão além de alguns diálogos mais exaltados.
- AUSÊNCIAS
Ao comentar o pedido de vistas apresentado por Sartori, o presidente da Câmara, Mino Nicolai (MDB), lembrou que dois parlamentares estavam ausentes na sessão: César da Farmácia (PSD) e Carlinhos Sartori (PSDB) – este último por questão de saúde.
“Se fosse do consenso de todos, seria votado hoje. Essa era a intenção primária, mas o Carlinhos e o César não puderam vir e o Leandro decidiu pedir vistas. É um assunto complicado, com muitas opiniões”, afirmou o governista que declarou ser favorável ao aumento.
“Eu sou a favor. Apesar de ter sido a conta-gotas, o funcionalismo público teve 82% (de reajuste) em 12 anos, o vereador não teve”, defendeu.
“No meu ponto de vista, todos aqueles que se dedicam a fazer algo com carinho e respeito e que se empenham, em qualquer área, precisam ser bem remunerados”, emendou o presidente do Legislativo.
A reportagem do Itapira News também apurou que os vereadores Luan Rostirolla (MDB), Beth Manoel (MDB), Fábio Galvão dos Santos (PSD) e André Siqueira (MDB) também são favoráveis ao projeto.
Carlos Donizete Briza (PP) e Maísa Fernandes (PSD) disseram que ainda não se decidiram sobre o voto. A reportagem não conseguiu contato com Carlinhos Sartori (PSDB) e César da Farmácia (PSD).
- HISTÓRICO
O último reajuste do subsídio dos vereadores ocorreu em novembro de 2014, retroativo a maio do mesmo ano, com acréscimo de 6,28% ao então salário de R$ 4.953,00, chegando então ao patamar atual de 5.264,05.
Antes disso, em 2012, a pressão gerada por movimentos populares frustrou os planos de um reajuste para R$ 6.430,00 que valeria a partir de janeiro de 2013.
Se for aprovado, o reajuste começará a vigorar em de janeiro de 2025, favorecendo a próxima legislatura do município que também terá aumento no número de vereadores, de 10 para 13, conforme definido ainda em 2023.
