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O Plenário da Câmara Municipal de Itapira abriga na noite desta quinta-feira (21) uma audiência pública para debater o Orçamento Municipal de 2020.

O evento começa às 19h30 e é aberto à população, que pode apresentar questionamentos ou sugestões a respeito da peça orçamentária que tramita na Casa.

Instituído por meio de Projeto de Lei, o Orçamento Municipal estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro anual. O texto enviado pelo Executivo chegou à Câmara no início do mês e a audiência pública é uma etapa obrigatória antes da votação pelos vereadores.

O projeto prevê um orçamento total de R$ 377 milhões para o próximo ano. A audiência pública é coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo. Depois disso, o texto ainda poderá receber emendas parlamentares, que também são submetidas à análise da Comissão.

O Orçamento Municipal deve ser aprovado até o fim do ano legislativo – ou seja, a Câmara não pode entrar em recesso até que o projeto seja votado em plenário.

ORÇAMENTO MUNICIPAL DE ITAPIRA – 2020

POR ÓRGÃOS

Poder Legislativo R$ 4.890.000,00
Poder Executivo R$ 300.110.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto R$ 26.055.000,00
Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões R$ 46.000.000,00

POR FUNÇÕES

  • 01 – Legislativa – R$ 4.890.000,00
  • 02 – Judiciária – R$ 1.874.000,00
  • 04 – Administração – R$ 28.995.000,00
  • 06 – Segurança Pública – R$ 9.408.000,00
  • 08 – Assistência Social – R$ 8.612.000,00
  • 09 – Previdência Social – R$ 43.150.000,00
  • 10 – Saúde – R$ 72.020.000,00
  • 12 – Educação – R$ 72.280.000,00
  • 13 – Cultura – R$ 1.420.000,00
  • 15 – Urbanismo – R$ 65.427.000,00
  • 16 – Habitação – R$ 172.000,00
  • 17 – Saneamento – R$ 25.755.000,00
  • 18 – Gestão Ambiental – R$ 2.925.000,00
  • 20 – Agricultura – R$ 2.689.000,00
  • 22 – Indústria – R$ 1.165.000,00
  • 23 – Comércio e Serviços – R$ 910.000,00
  • 26 – Transporte – R$ 1.928.000,00
  • 27 – Desporto e Lazer – R$ 8.150.000,00
  • 28 – Encargos Especiais – R$ 22.085.000,00
  • 99 – Reserva de Contingência – R$ 3.200.000,00

TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO – R$ 377.055.000,00