Os estudantes universitários e do Ensino Médio Técnico que frequentam aulas em instituições fora da cidade têm até esta quinta-feira (11) para efetivar o agendamento online para requerer a concessão do subsídio escolar 2021.

O programa que auxilia financeiramente no custeio do transporte é direcionado aos alunos de instituições localizadas em cidades distantes até 75 quilômetros de Itapira.

O agendamento via internet faz parte estratégia adotada pela Secretaria Municipal de Educação dentro das medidas de segurança contra o coronavírus. A plataforma deve ser acessada neste link.

O agendamento começou na segunda-feira (8). Já o atendimento presencial acontecerá entre os dias 15 e 26 de fevereiro, seguindo rigorosamente o dia e o horário definido para cada estudante, que serão publicados neste link da mesma plataforma.

Neste ano, o orçamento destinado ao programa é de R$ 250 mil – R$ 150 mil a menos que em 2020, quando a verba chegou a R$ 400 mil. Os alunos de instituições que ainda não definiram o retorno das aulas presenciais também devem se antecipar e realizar o cadastro.

De acordo com o decreto que define as regras, o subsídio não será concedido aos alunos de cursos que também sejam oferecidos também em Itapira, com exceção daqueles que tenham avaliação superior no último Exame Nacional de Desempenho de Estudante (Enade).

O percentual de ajuda de custo é concedido de acordo com a renda familiar do estudante, seguindo as seguintes faixas:
Até 1/2 (meio) de salário mínimo: 100% de subsídio;
De ½ (meio) a 1 e ½ (um e meio) salários mínimos: 75% de subsídio;
De 1 e ½ (um e meio) a 2 e ½ (dois e meio) salários mínimos: 50% de subsídio;
De 2 e ½ (dois e meio) a 3 e ½ (três e meio) salários mínimos: 25% de subsídio;
Acima de 3 e ½ (três e meio) salários mínimos: sem direito ao benefício.

 

Para ter direito ao benefício é necessário também que o aluno compareça às aulas por, no mínimo, cinco dias na semana, e que comprove a frequência de pelo menos 75% das aulas.

Para determinar quem tem direito a qual faixa, a análise socioeconômica será feita pela Secretaria Municipal de Promoção Social, que deverá enviar à Secretaria Municipal de Educação o resultado até o dia 26 de março.

A convocação será publicada no Jornal Oficial de Itapira, e a partir disso o estudante terá 10 dias úteis para apresentar os dados bancários para o depósito do repasse.

As regras estabelecem ainda que o pagamento dos subsídios será correspondente aos meses de fevereiro a junho e de agosto a dezembro, com os valores liberados até o dia 30 do mês subsequente. O decreto com todas as regras, lista de documentos e formulários de cadastramento está disponível neste link.

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