Imagem aérea mostra área em que Prefeitura pretende abrir nova estrada (Divulgação)
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A Prefeitura de Itapira informou que vai acatar a decisão da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) de embargar a obra de construção de uma estrada em meio a uma APP (Área de Preservação Ambiental).

Em nota divulgada no final da tarde da última quarta-feira (9), a administração também confirmou que irá realizar gestão junto ao órgão fiscalizador “para poder dar seguimento à obra”.

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O episódio ganhou contornos de polêmica após a mobilização de moradores e de ambientalistas contrários à intervenção em uma área e mata nativa localizada no Recanto do Gravi, condomínio de chácaras na zona rural entre Itapira e Mogi Mirim.

A Prefeitura tem planos para abrir uma estrada que permitirá a ligação entre a região e um novo loteamento habitacional com mais de três mil lotes destinados a unidades populares que será implantado do outro lado do condomínio.

Após protestos, entretanto, a Cetesb constatou que a intervenção na área estava em desacordo com a autorização expedida para que o município realizasse a intervenção. Os manifestantes afirmam que o local possui diversas nascentes e que a obra representa um desmatamento ilegal.

Já a autorização obtida pela Prefeitura menciona a supressão de sete espécies isoladas, informação contestada pelos ambientalistas. De acordo com os manifestantes, a intervenção atinge fragmentos da mata em processo de regeneração e a Prefeitura possui outras alternativas para promover a ligação com o novo loteamento.

Equipe da Cetesb esteve no local e constatou irregularidade (Paulo Bellini/ItapiraNews)
  • DEFESA

Na nota, a Prefeitura se defende afirmando que houve reunião prévia junto a proprietários de chácaras do Recanto do Gravi, que teriam concordado com a abertura do acesso.

“Com a autorização (da Cetesb) e concordância dos proprietários a respeito do acesso – que se deu após reunião – a Prefeitura deu início às obras, mas foi surpreendida com as manifestações contrárias e, posteriormente, com a comunicação do embargo”, frisa o comunicado.

Já os manifestantes afirmam que não houve consulta e reclamam da falta de diálogo. “Não informaram e nem ouviram os moradores da região. Querem abrir uma rua para um empreendimento que ainda nem está pronto”, disse uma das moradoras, Raíssa Pereira Cintra de Oliveira, 41.

Raíssa apresentou queixas sobre falta de informações e diálogo (Paulo Bellini/ItapiraNews)

Ainda de acordo com o texto emitido pela administração, “a Prefeitura irá atender o que foi determinado pelo órgão ambiental e irá fazer gestão junto ao mesmo para poder dar seguimento à obra”.

De acordo com a própria Cetesb, a Prefeitura terá que adequar o projeto de acordo com a autorização expedida inicialmente. A mobilização virou caso de polícia e até mesmo um boletim de ocorrência foi registrado.

Unidades da GCM (Guarda Civil Municipal), da Polícia Militar e da Polícia Militar Ambiental também estiveram no local. Um abaixo-assinado contra a obra, organizado digitalmente, também já reúne mais de 2.500 assinaturas.

  • NECESSIDADE

A administração defende a necessidade a abertura da via pela APP para permitir a ligação entre o novo loteamento e a estrada vicinal entre Itapira e Mogi Mirim.

O Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) também se manifestou, informando que em março deste ano recebeu o processo para inclusão da área próxima ao Recanto do Gravi na Zona de Expansão Urbana).

Protestos motivaram paralisação de obra em meio a área verde (Paulo Bellini/ItapiraNews)

O procedimento passou pelo crivo dos conselheiros e também foi aprovado pela Câmara Municipal. Segundo o órgão, a opção pela abertura da estrada pela área de mata se deve pelo local possuir menor declive e também representar a menor intervenção possível para garantir o acesso ao local.

O Comdema também contesta a informação sobre a existência de nascentes no local e afirma que se trata de um córrego que teria sido identificado pelo Instituto Cartográfico e Geográfico de São Paulo.