Prefeitura recorre à Justiça local para destravar licitação da Zona Azul

Prefeito se reuniu com juíza em busca de soluções para impasse jurídico

Certame segue travado pela Justiça (Arquivo)

O prefeito José Natalino Paganini (PSDB) recorreu ao Judiciário local para tentar desemperrar o trâmite da licitação da Zona Azul – o sistema de estacionamento rotativo na região central da cidade. O andamento da concorrência está suspenso desde janeiro por liminar judicial expedida por instância superior – o TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em atendimento a uma representação da empresa ASG Engenharia Ltda., a mesma que já havia paralisado o certame no fim do ano passado por meio de recurso ingressado diretamente junto à Secretaria Municipal de Recursos Materiais.

O encontro entre o prefeito e a juíza da 1º Vara, Juliana Forster Fulfaro, aconteceu na última sexta-feira (7) e foi resultado da pressão cada vez mais forte da sociedade itapirense em busca de uma solução para a questão, já que estacionar na área central se tornou um desafio e um teste de paciência para qualquer motorista. A reunião foi acompanhada pelo procurador da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e Cidadania, Victor Belli de Carvalho.

De acordo com nota emitida pela administração, durante o encontro Paganini lembrou à juíza que o restabelecimento da Zona Azul na região central de Itapira é fundamental para organizar o trânsito local. Ainda segundo a Prefeitura, o chefe do Executivo disse à magistrada que “o movimento de veículos no centro atingiu um volume bastante alto, que resulta em inúmeras dificuldades para motoristas e pedestres”.

Além disso, argumenta a Prefeitura, por falta de regulamentação quanto à rotatividade, o município ainda perde recursos importantes que poderiam estar sendo aplicados no próprio sistema de trânsito. Segundo Paganini, a juíza “recebeu com grande interesse as ponderações”. Para o prefeito, existe a expectativa, após esta reunião, de que a Justiça se manifeste em breve no processo. “Pretendemos obter autorização para retomar a licitação, que permitirá a concessão do serviço de Zona Azul a uma empresa especializada e que trará, assim, enormes benefícios para toda a população”, destacou.