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Um PL (Projeto de Lei) que concede reajuste de 11% nos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e de todos os secretários municipais de Itapira começou a tramitar na Câmara Municipal.

O texto deu entrada na sessão da última quinta-feira (7) e agora aguarda os pareceres para ir à votação, o que deve ocorrer em aproximadamente 15 dias. Para ser aprovada, a proposta precisa da maioria simples dos votos entre os 10 vereadores.

Na prática, se for aprovado, o texto elevará para R$ 19.297,10 o salário recebido mensalmente pelo prefeito municipal. Já o subsídio do vice-prefeito passará a ser de R$ 5.497,83. Os secretários municipais, por sua vez, ganharão R$ 8.952,83.

A justificativa para o reajuste é “repor parcialmente a perda inflacionária apurada desde o último reajuste”, que ocorreu em 2013, durante o primeiro ano de governo da primeira gestão do então prefeito José Natalino Paganini (PSDB).

Atualmente, os subsídios são de R$ 17.368,56 para o prefeito; R$ 4.953,00 para o vice; e R$ 8.065,00 para secretários. O projeto não altera o subsídio dos vereadores, fixado em R$ 5.246,05 – legalmente, os parlamentares não podem reajustar o próprio salário, aplicando reajustes somente para a legislatura seguinte.

O texto é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, seguindo o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Itapira.

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